Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou à juíza federal Gabriela Hardt, nesta segunda-feira (7) as alegações finais na ação penal em que ele é acusado de supostas propinas por meio de reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). ...
Estadão Conteúdo - O autor dos disparos que mataram nesta quarta-feira, 26, o ex-senador e ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB) seria um ex-assessor do emedebista. O crime aconteceu na rua Joaquim Lyrio, na Praia do Canto e a motivação teria sido uma ação judicial movida por Camata contra seu ex-funcionário. ...
O deputado federal Felipe Carreras, do PSB, autor de uma ação na Justiça Federal para barrar o modelo de privatização do aeroporto do Recife, em 2019, disse ao programa Resenha Política, na TV JC, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve julgar, na próxima terça-feira, 18, a ação movida contra a Infraero, por conta do edital de venda. ...
No site do MPF em Pernambuco MPF dá sua versão sobre ação contra o governador MPF ajuíza ações para garantir transparência na aplicação de recursos da Saúde em PE Há mais de um ano - por meio de instauração de inquérito civil, expedição de recomendações e promoção de audiência pública - MPF atua para garantir cumprimento da Lei de Acesso à Informação no estado O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou duas ações civis públicas em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) às organizações sociais da área de saúde (OSS) no Estado. ...
Agência Brasil - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico. ...
Estadão Conteúdo - A defesa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milhões) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e junho de 2013. ...
Nesta sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco anunciou que ajuizou uma ação contra o deputado estadual Beto Accioly, eleito suplente no pleito deste ano, por promessa de emprego feita a eleitores de Goiana, município a 65 quilômetros do Recife, em troca de votos nas eleições deste ano. ...
Agência Brasil - O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi confirmado hoje (28) pela assessoria do governo de transição para ocupar a pasta da Cidadania e Ação Social. O anúncio oficial deverá ser feito ainda nesta quarta-feira. ...
Não se sabe se até o final do dia a estatal vai operar com o valor mais baixo, determinado pela Justiça de Minas Gerais. Nem se sabe se a União vai recorrer da decisão. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer (MDB) sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). ...