O roteirista de Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel, na entrevista que concedeu ontem, aqui no Recife, reconheceu que, apesar de bastante amplo em sua análise dos problemas sociais do Brasil, o filme ainda deixa lacunas. “Não deu para atingir todo mundo. ...
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de suspensão de liminar para fixar a competência (Justiça Estadual ou Federal) para julgar e processar as ações movidas pela empresa na tentativa de cobrar débitos da Suape Têxtil com a Companhia. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento desta quarta-feira (03/10), julgou procedente, em parte, ação rescisória ajuizada pela Fazenda Nacional contra a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, que visava desconstituir decisão anterior da Primeira Turma, na qual havia concedido isenção fiscal da COFINS(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) aos escritórios de advocacia sobre honorários advocatícios. ...
União pede investigação ao TRE Da Editoria de Política, em 26 de setembro de 2006 Comissão de representantes da coligação União por Pernambuco pediu ontem a abertura de investigação eleitoral acerca da suposta tentativa de desvio de verba pública para financiar campanha, que teria sido feita pelo candidato a deputado estadual e presidente afastado do PSB em Pernambuco Milton Coelho. ...
Do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou há pouco improcedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1863) em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava o parágrafo único do artigo 191 da Lei 9.472/97, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8 de 1995. ...
O prefeito de Jaboatão, Newton Carneiro (sem partido), roubou a cena, na manhã desta quarta (29), na praia de Piedade, onde a prefeitura realiza obras de contenção do mar. Usando uma gravata onde se lia a frase “Jesus é Deus” e sempre acompanhado por dois guarda-costas que tentaram, em vão, evitar que ele falasse com a reportagem do JC, Newton meteu o pé na areia, ouviu pedidos de moradores e se comprometeu em ampliar a área dos trabalhos. “Vou mandar cobrir tudo isso aqui. ...
O Diretório Municipal do Democratas entrou com ação popular pedindo a paralisação imediata das obras do Projeto Orla na Zona Sul do Recife. O partido está exigindo ocumprimento da Lei do Uso do Solo, que obriga o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) eo Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima) em toda obra realizada nas Zonas Especiais de Proteção Ambiental – ZEPA. ...
São frágeis a acusação e a defesa Por Inaldo Sampaio Por maioria de votos, ou talvez por unanimidade, o STF deve acatar hoje a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no mensalão. ...
Do site do STF O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3944), com pedido de liminar, contra procedimentos de instalação do novo sistema de televisão digital, previsto para começar em dezembro deste ano, inicialmente na cidade de São Paulo. ...
Os Diretórios Estaduais do (PPS- PE) - Partido Popular Socialista - e do (PSDB-PE) - Partido da Social Democracia Brasileira - através dos seus Presidentes Estaduais, respectivamente, RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, brasileiro, casado, RG 964067, CPF-MF 244.449.284-68, Deputado Federal, título de eleitor n.º 002728710809, Zona Eleitoral 4, Seção 12 (doc. 01), com endereço profissional a Rua Viscondessa do Livramento, nº 98, Derby, Recife, PE CEP 52.010.060 e PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, brasileiro, divorciado, RG 792781 SSPPE, CPF-MF 083.938.004-63, Deputado Estadual, título de eleitor, n.º 004311350833, Zona Eleitoral 6, Seção 133 (doc. 02), com endereço a Rua 19 de abril 30 Apto. 140 Edifícios Porto D’Água, Bairro de Apipucus, Recife, PE respeitosamente se dirigem a essa Douta Procuradoria Geral de Justiça para REPRESENTAR DOS FATOS E DO DIREITO CF, Art. 212. ...