O deputado estadual Sílvio Costa Filho disse agora há pouco ao Blog de Jamildo que estava sofrendo uma exposição desnecessária e não tinha interesse em manter uma polêmica com a Celpe, pois as ações na Justiça eram favoráveis a sua pessoa. “Não vou ficar neste jogo de versões. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública em face da União, com o objetivo de dirimir conflitos sobre a correta demarcação da linha de preamar média ddo ano de 1831 (LPM/1831), compelir a União a corrigir procedimentos administrativos demarcatórios e coibir a cobrança abusiva de taxas de ocupação e foro relativas a áreas classificadas como terrenos de marinha. ...
Do site Comunique-se A Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de danos morais movida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim contra seu colega Diogo Mainardi e a Editora Abril. A ação foi motivada pela coluna “A Voz do PT”, publicada na revista Veja, em que Mainardi afirma que o dinheiro gasto para manter a página de Amorim no iG é público, e que o portal segue uma linha editorial “petista”. ...
O autor da ação contra o Dona Lindu, Fernando Antônio Muniz da Cunha Filho, é administrador de empresas e residente na Rua João Cardoso Aires, 239, aptº 1102, Boa Viagem, nesta cidade. ...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quarta-feira uma Ação Originária em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretende anular o acórdão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Do JC Online em 15.01.2004 O policial federal José Otávio Queiroga Vanderley, sua esposa, a psicóloga Márcia Vilaça de Lira, e seus dois filhos menores de idade deram entrada, na Justiça Federal, a uma ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra a União. ...
Por Inaldo Sampaio Da coluna Pinga-Fogo, no JC Está pronta a ação judicial com que o Governo do Estado pede a responsabilização de empreiteiras, escritórios de projetos e gestores públicos pelo não recebimento, até a presenta data, do trecho duplicado da rodovia BR-232. ...
Do Comunique-se O senador licenciado Fernando Collor de Mello (PTB-AL) perdeu a ação de danos morais contra a Editora Três. Collor foi citado na entrevista “Uma Vez Corrupto, Sempre Corrupto”, publicada na Istoé em julho de 2005, em que o psicoterapeuta João Augusto Figueiró analisa características comuns a pessoas corruptas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública contra a União e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para assegurar o funcionamento da autarquia, que ainda não teve o superintendente e os membros da Diretoria Colegiada indicados pela Presidência da República. ...
Nove Promotores de Justiça, representando 15 comarcas pernambucanas, ingressaram com ação civil pública contra o banco BMG requisitando a suspensão imediata dos descontos nos benefícios ou vencimentos de clientes de empréstimos consignados que estejam sendo lesados pela instituição financeira. ...