O movimento feminista de Pernambuco e a Rede Feminista de Saúde estão solicitando que as secretarias de Saúde do Estado e dos municípios apresentem as ações de prevenção às DST/Aids e à gravidez indesejada a serem adotadas no período de Carnaval. ...
O clima esquentou de vez na briga dos blocos Siri na Lata e Pirata, dissidência ao famoso crustáceo, criado em 2006 porpor um grupo de empresários, jornalistas e advogados. As duas prévias são conhecidas pela rivalidade política, não esquecida nem na época de Carnaval no Recife. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco (OAB-PE) cobrou hoje esclarecimentos sobre a ação policial que vitimou o garoto Dennis Francisco, no último domingo, durante prévia carnavalesca na cidade. ...
O ex-vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Olinda, Manoel Sátiro (PR), entra nesta terça (15), no Tribunal de Justiça do Estado, com ação de reparação por perdas e danos contra a prefeita do município, Luciana Santos (PCdoB). ...
Do site do STF Conforme havia anunciado ontem (8), quando ajuizou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do IOF, o Democratas ajuizou hoje no Supremo nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003), desta vez contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 413/2008, publicada em 3 de janeiro, que aumentou de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para pessoas jurídicas de seguros privados. ...
Do site do STF A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o procedimento abreviado, que suprime a análise da liminar pelo Plenário e passa diretamente para a análise de mérito, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4002, ajuizada ontem no STF pelos Democratas. ...
Brasília - O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para tentar reverter o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). ...
Do site do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1), que havia suspendido as obras Projeto de Integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. ...
O Blog de Jamildo sempre mata a cobra e mostra a ação judicial. Conforme antecipamos, veja aqui a ação de habeas corpus que o deputado federal Raul Jungmann apresentou na tarde desta sexta-feira na Justiça Federal, para impedir que a Polícia Federal deporte os cubanos desaparecidos em Pernambuco. ...
EXMO.(A) SR.(A) JUIZ (A) DA___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Raul Belens Jungmann Pinto, brasileiro, solteiro, Deputado Federal, com endereço à Rua Viscondessa do Livramento, n.º 98, bairro Derby, Recife/PE, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 244.449.284-68, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ORDEM DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido liminar de salvo-conduto em favor de Miguel Angel Núnez Costafreda, Juan Alcides Díaz e Arodis Verdecia Pompa, ora pacientes, cubanos, músicos profissionais, cujo ingresso em território brasileiro teve como objetivo a apresentação de shows nesta capital e no interior de Pernambuco, figurando como autoridade coatora a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado de Pernambuco, que está procurando pelos pacientes. ...