Do G1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou no programa “Café com o presidente”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (14), que irá convocar os prefeitos a combater a dengue em seus municípios na 11ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, evento que ocorrerá em Brasília entre 15 e 17 de abril. “Temos de fazer um chamamento aos prefeitos no combate à dengue. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE), por intermédio do procurador da República Pablo Coutinho Barreto, ofereceu denúncia e ajuizou ação civil pública contra Cláudio Rodrigues Galindo, ex-prefeito da cidade de Afrânio, e o empresário Edson Bezerra da Silva. ...
Da Agência Estado O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) propôs ação contra sete pessoas e três empresas envolvidas no grupo acusado de fraudes em licitações para a aquisição de hemoderivados no Ministério da Saúde. ...
A construção de um conjunto habitacional foi a principal reivindicação dos moradores de Brasília Teimosa que se reuniram neste domingo com o pré-candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho. “Nós estamos brigando por mais um terreno, por mais moradia. ...
O Democratas apresentou hoje os comerciais do partido que vão ao ar hoje à noite. Com as eleições 2008 se aproximando, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica sua atuação no combate à campanha eleitoral irregular. ...
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, seguiu o parecer da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região - órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o tribunal - e negou o pedido de trancamento de ação penal ao empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda. ...
Da Folha Online, em Brasília O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo atue para blindar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de eventuais investigações sobre o vazamento de dados sigilosos envolvendo a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e as despesas com cartões corporativos e contas “A ministra é forte o tempo todo. ...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4041, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo DEM (Partido Democratas), foi arquivada pelo relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A ação questionava a abertura de crédito orçamentário no valor de R$ 12,5 bilhões, por meio da Medida Provisória (MP) 420/2008, com o objetivo de “constituir fonte de recursos adicional para ampliação do limite operacional do BNDES para viabilizar o atendimento ao aumento da demanda por novos investimentos, bem como aos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”. “Conforme a jurisprudência pacífica deste Tribunal, as leis que veiculam matéria orçamentária, limitando-se à previsão de receita e despesa, ou, ainda, à abertura de créditos orçamentários, configuram leis unicamente em sentido formal, não sendo dotadas de generalidade e abstração, caracteres próprios dos atos normativos, os únicos passíveis de controle de constitucionalidade pela via principal”, frisou em sua decisão o ministro Menezes Direito ao arquivar o pedido do Democratas. ...
Da Folha Online, em Brasília O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), saiu em defesa nesta segunda-feira da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Reportagem da Folha aponta a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, braço-direito de Dilma, como mandante do dossiê com gastos com cartão corporativo e contas B do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da gestão tucana. “A ministra Dilma não tem responsabilidade alguma [SOBRE ISSO]”, afirmou ele. “Não há dossiê algum. ...
A taxa de conservação e manutenção de vias públicas cobrada no Recife – conhecida popularmente como “taxa tapa-buraco” – é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. ...