Estadão Conteúdo - A concessão de passaporte diplomático ao bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra, é alvo de ação popular na Justiça Federal de São Paulo. ...
Estadão Conteúdo - Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário a uma solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação do triplex do Guarujá seja encaminhada à Justiça Eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - Um ano depois de ser preso após a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua mandando no PT. ...
Maria Lígia Barros, do Portal NE10 Em meio a crises, a atual conjuntura do Ministério da Educação (MEC) é vista com preocupação pelas secretarias estaduais e municipais. Com uma série de exonerações e substituições no alto escalão, as atividades da pasta comandada pelo ministro Ricardo Vélez Rodrigues continuam sem avançar. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o Senado tem de emitir um voto de repúdio e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem de levar o presidente Jair Bolsonaro à Justiça por ter difundido um vídeo pelas redes oficiais do Palácio do Planalto fazendo apologia ao regime de 64. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB/RJ) buscava suspender ação penal a que ele responde perante a 14.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte pela suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro. ...
Estadão Conteúdo - O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu à Justiça, em ação popular, que a Presidência da República se abstenha de comemorar o dia 31 de março de 1964. ...
O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Bartolomeu Bueno, manifestou-se, através de uma nota pública sobre a reclamação do ministro Gilmar Mendes, que teve o sigilo tributário quebrado por fiscais da Receita Federal. “A ação é indevida, abusiva e eventualmente ilegal da Receita Federal em subsidiar investigações criminais da chamada OPERAÇÃO LAVA JATO”, escreveu. ...
Estadão Conteúdo - Os desembargadores da 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo trancaram nesta quarta-feira, 27, uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro. ...
Deu no site do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública requerendo tutela antecipada de urgência no sentido de que o município de Camaragibe, através de sua Secretaria de Saúde, recomponha as equipes do Núcleo de Saúde da Família, Consultório de Rua e Academia da Cidade de forma a atender satisfatoriamente à população camaragibense. ...