Com o objetivo de proibir o uso de livros didáticos que abordem em seu conteúdo temas sobre identidade de gênero e diversidade sexual, o vereador Carlos Gueiros, do PSB, apresentou em fevereiro à Câmara Municipal do Recife o Projeto de Lei 26/2016. ...
Roberto Veloso Presidente da Ajufe O anteprojeto de lei que prevê punições a crimes de abuso de autoridades ofende garantias dos juízes previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). ...
Estadão Conteúdo - Composta por dez parlamentares, a bancada do PT no Senado divulgou uma nota de repúdio nesta quinta-feira, 23, contra a prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). ...
Sem alarde, o PSOL vai ser investigado por suposto “abuso de poder econômico, abuso do poder político ou uso indevido dos meios de comunicação social”, decorrentes de uma festa promovida por um pré-candidato a vereador, com direito até a pula-pula. ...
Um projeto de lei e dois requerimentos foram apresentados por vereadores do Recife para tentar proibir o uso de livros que abordam diversidade sexual e identidade de gênero na rede municipal. ...
Em nota assinada pelo presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Recife, o advogado Cláudio Carraly, a legenda se posicionou contra a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual na capital pernambucana. ...
Em assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público Brasileiro (Ansemp), representantes de 14 sindicatos estaduais deliberaram pelo combate ao pagamento de auxílio-moradia a membros das instituições ministeriais. “Decidimos por ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de declaração de inconstitucionalidade do pagamento do benefício”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe). ...
INICIATIVA – Matéria é de autoria do deputado Lucas Ramos. Foto: Alepe No Site da Alepe Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que favoreçam a exploração sexual de crianças e adolescentes poderão ser multados, ou mesmo fechados, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 272/2015 pela Assembleia Legislativa. ...
O advogado Jefferson Calaça, um dos candidatos de oposição na OAB, pediu a comissão eleitoral do pleito que impugnasse a candidatura do concorrente Ronnie Duarte, candidato a presidente pela situação. ...
A pedido de Ronnie Duarte, candidato de situação, a Comissão Eleitoral da OAB-PE – que está acompanhando o pleito deste ano – determinou a proibição da propaganda paga na internet feita em benefício da chapa É Hora de Mudar, comandada pelo advogado Jeferson Calaça. ...