O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 6 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de nota técnica sobre a posição do CNMP referente ao Projeto de Lei nº 4850/2016, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 29 de novembro, que trata da nova Lei de Abuso de Autoridade. ...
Estadão Conteúdo - O afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado deve inviabilizar nesta terça-feira (6) a votação do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. A avaliação de senadores da base e da oposição é de que não há “clima” para levar ao plenário da Casa a discussão sobre a proposta. ...
Estadão Conteúdo - Após manifestações País afora, que tiveram como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto da Lei de Abuso de Autoridade deverá ser desacelerado. ...
Estadão Conteúdo - Um grupo de senadores apresentou nesta quinta-feira (1º), um projeto alternativo sobre abuso de autoridade. O texto original está previsto para ser votado na próxima terça-feira (6) e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
A primeira emenda ao pacote anticorrupção aprovada na madrugada desta quarta-feira (30) foi também a mais polêmica de todas as alterações: a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - Uma das propostas mais polêmicas incluída no pacote anticorrupção, a que cria a possibilidade de punir juízes e integrantes do Ministério Público Federal por abuso de autoridade, foi aprovada por um placar de 313 votos a 132. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu processar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância. Nesta sexta-feira (18), os advogados do petista, da mulher dele, Marisa Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com “queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade”. ...
Na reta final das eleições em Caruaru, onde as pesquisas mostram grande indefinição, com empates técnicos, o clima de acirramento cresceu velozmente nas últimas horas. João Lyra Neto, ex-governador e pai da candidata tucana Raquel Lyra, chega a falar em perseguição da PM a sua filha e culpa o governador Paulo Câmara, aliado de Tony Gel, pela situação. ...
Depois de deixar o assunto adormecer por três meses, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a votação do projeto que altera a lei de abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), nessa quinta-feira (15), por suspeita de abuso sexual. ...