Com Agência Brasil e Senado Notícias Por 54 a 19, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que define os crimes de abuso de autoridade. ...
No Estado de Pernambuco, promotores de Justiça do MPPE paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira, 26 de abril, em ato contra o projeto de lei do abuso de autoridade, que seria votado no final da manhã em sessão da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal. ...
Agência Senado - Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião que trata dos crimes de abuso de autoridade. ...
Assista ao vivo o debate substitutivo aos projetos (PLS85/2017 e PLS 280/2015) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que define os crimes de abuso de autoridade. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou que vota na quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto (PLS 85/2017 e PLS 280/2015) que define os crimes de abuso de autoridade. ...
O parecer apresentado na manhã desta quarta-feira (19/4) ao PLS 280/16, durante sessão na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, confirmou a preocupação de promotores e procuradores de Justiça quanto aos riscos à atuação do MP frente às mudanças anunciadas pelo relator do projeto, senador Roberto Requião. ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acredita que o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade será votado no plenário da Casa no início de maio. Ele trabalha com a hipótese de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovará a proposta em caráter de urgência, o que dará prioridade ao texto na pauta. ...
Estadão Conteúdo - Autor da proposta que atualiza a lei do abuso de autoridade, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aproveitou a ausência dos principais titulares convidados na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema nesta terça-feira (4) para alfinetar o presidente Michel Temer, também do PMDB. ...
Estadão Conteúdo - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participa nesta segunda-feira (3) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - O relator do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), deve desconsiderar a proposta alternativa apresentada ao Congresso pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...