Veja o discurso de Temer na cerimônia de posse da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge Eu quero pedir licença a todos para saudar as autoridades que já foram nomeadas em nome da doutora Raquel Dodge e de seus familiares. ...
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia contra antigos gestores da Secretaria de Defesa Social (SDS) por susposta “perseguição, abuso de poder e assédio moral, o que configuraria improbidade administrativa”. ...
Durante a sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dessa quarta-feira (10), gerou troca de acusações entre governo e oposição, após o líder da bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB), apresentar uma denúncia contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito Geraldo Julio (PSB) por possível abuso de poder econômico durante a campanha de 2016. ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. ...
O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), considerou que houve o uso de “propina-poupança” na campanha de 2014, em que os dois foram eleitos presidente e vice. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que não tem alternativa, senão instalar uma comissão especial na Casa para analisar o projeto que trata da revisão da lei de abuso de autoridade para juízes e membros do Ministério Público. ...
Estadão Conteúdo - Mesmo com as alterações feitas no texto original, o projeto que trata do abuso de autoridade aprovado pelo plenário do Senado ainda coloca em risco as investigações criminais. ...
Estadão Conteúdo - Após votação expressa no Senado, na quarta-feira (26) o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) esclareceu que reconhece o avanço do texto aprovado, no Senado Federal, do PLS 280/2016, que trata do abuso de autoridade, ao retirar o crime de hermenêutica, mas acrescentou que não apoia a integralidade da matéria. “A proposição traz problemas graves que não foram solucionados”, diz o pernambucano José Robalinho Cavalcanti, procurador Regional da República e presidente da ANPR. “Houve uma vitória significativa para o país com as alterações feitas, mas ainda existem itens importantes do PL que devem ser alterados. ...
Os três senadores pernambucanos votaram nesta quarta-feira (26) a favor da lei que muda a definição dos crimes de abuso de autoridade, aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no início da noite pelo plenário. ...