O suspeito pela morte da menina Beatriz foi preso em agosto de 2017 em flagrante e quase foi morto pela população de Trindade. A imprensa local registrou o crime. Veja vídeo abaixo. ...
A campanha Pode Ser Abuso, da Fundação Abrinq, foi criada em 2018 para mobilizar e alertar a sociedade em torno da violência sexual contra crianças e adolescentes e suas consequências. ...
Os hospitais e as unidades de saúde de Pernambuco terão que disponibilizar um campo específico para identidade de gênero e orientação sexual dos pacientes nas fichas e formulários. O Projeto de Lei 1680/2020, de autoria do coletivo Juntas (PSOL), foi aprovado em 1º turno, nesta quinta-feira (13), pelo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Por José Maria Nóbrega, cientista político, em artigo enviado ao blog Em ‘Microfísica do Poder’, o filósofo francês Michel Foucault detalhou minuciosamente como o poder vai além do alcance das lentes do cientista político. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Crivella inelegível por 8 anos, por abuso de poder político. A sessão realizada nesta quinta-feira (24) foi continuação do julgamento iniciado na última segunda-feira (21), que havia sido interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues. ...
A vereadora Aimée Carvalho (PSB), em sessão virtual da Câmara do Recife nesta segunda (10), afirmou que, caso o TSE aprove a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, estará extrapolando os limites impostos pela Constituição Federal e mergulhando o país no ativismo judicial. “A usurpação de competência somente traz mais insegurança jurídica para o Brasil”, disse a parlamentar. “Uma decisão deste tipo põe em risco os pilares da nossa jovem democracia”. ...
Agência Brasil - Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito prático: uma consulta às páginas de instituições de segurança pública na internet revela que, para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos e nomes de pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça. ...
Agência do Rádio Mais - Relatório divulgado pela Uber, companhia que opera mundialmente um aplicativo de transportes, registrou quase 6 mil denúncias de abuso sexual nos Estados Unidos entre 2017 e 2018. ...
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. ...
Rebelião judicial? Por Bruno Baptista, no JC deste sábado Segundo a Constituição, magistrados, membros do Ministério Público e advogados são igualmente indispensáveis à administração da Justiça. Precisam atuar com independência, mas sem transbordar dos limites legais e éticos. ...