Com informações do site CONJUR Logo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, nesta segunda-feira (6/8), o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e a imparcialidade na condução dos trabalhos. ...
A Câmara de Jaboatão dos Guararapes aprovou a moção de repúdio de autoria do vereador Marlus Costa, contra a ADPF 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, promovida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto no Brasil até as 12 semanas de gestação. ...
Estadão Conteúdo - A ex-presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para criticar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 181, que pretende criminalizar todos os casos de aborto no Brasil, inclusive quando a gravidez é resultante de estupro. ...
Da bancada evangélica na Câmara do Recife, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) defendeu nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o aborto em quaisquer situações, inclusive em que é liberado hoje: estupro, anencefalia ou risco de vida para a mãe. “Não me incomoda ser taxada de conservadora quando estou certa de que represento aqui a voz de tantos pais e mães, a voz da família”, disse a religiosa. “A reação conservadora é mais do que necessária e vem em excelente momento.” LEIA TAMBÉM » Sob protestos, comissão retoma votação de PEC que proíbe aborto » Saiba o que diz a PEC que pode inviabilizar aborto até em casos de estupro A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, que ainda precisa analisar os destaques antes de encaminhá-la ao plenário. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados retomou sob protestos, na tarde desta terça-feira (21) a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe todas as formas de aborto no País. ...
Estadão Conteúdo - Continua nesta terça-feira (21), na Câmara Federal, a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode proibir o aborto em qualquer circunstância no Brasil. A PEC 181 propõe incluir na Constituição “a garantia do direito à vida desde a concepção”. ...
Hoje, o aborto é permitido em três situações: Quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez; quando a gestação é resultante de um estupro e se o feto for anencéfalo. ...
Movimentos de mulheres marcaram para esta semana manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode inviabilizar o aborto mesmo nos casos previstos pela lei, como estupro e risco de vida para a mulher. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. ...
Na Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar hoje (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados recentemente. Ao participar de um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, Mendes disse que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”. ...