Do site de Paulo Rubem Santiago O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu há pouco, na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, o debate sobre o aborto no Brasil. “Uma das coisas mais ofensivas é o preconceito, o medo de não discutir determinados temas que acabam virando tabu, como o aborto. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. ...
Da Agência Brasil A rejeição pelos participantes da 13ª Conferência Nacional de Saúde da proposta de discutir a legalização do aborto por meio de projeto de lei provocou frustração nas entidades que defendem a legalização da prática. ...
Além do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco desembargador Etério Ramos Galvão Filho, a denúncia do Ministério Público Federal, de 2003, estendia-se a outras pessoas, como o ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral Mário Gil Rodrigues. ...
Do G1 Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Os 199 parlamentares, entre deputados e senadores - o que representa 33,5% das duas Casas - têm agitado os corredores da Câmara e prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada “Por que Somos Contra o Aborto”, com 30 mil exemplares. ...
As últimas declarações do Papa Bento XVI levaram feministas e o movimento de mulheres a redigirem nota pública em defesa do estado laico. Elas reclamam que a democracia se faz com Estado laico e Justiça Social e o Estado precisa garantir serviços de saúde que assegurem os direitos reprodutivos da população. ...
Do jornalista Gilberto Dimenstein, na Folha OnLine O jornalista GIlberto Dimenstein, que é membro do Conselho Editorial da Folha de S.Paulo, criador da ONG Cidade Escola Aprendiz e coordenador so site jornalismo comunitário, publica na sua coluna eletrônica de hoje um artigo sobre a legalização das drogas e o aborto. ...
A futura secretaria executiva da Mulher, Cristina Buarque, disse agora há pouco ao locutor Mário Neto, em debate na rádio JC/CBN, que a discussão sobre o aborto será uma das principais bandeiras da nova pasta. "As mulheres tem que ter a liberdade de decidir sobre a gestação", defende. ...