O deputado federal pernambucano Coronel Meira quer saber a amplitude dos serviços prestados pela STARLINK no Brasil, depois dos ataques do empresário sul africano às autoridades brasileiras, em especial ao ministro Alexandre de Moraes.

O deputado disse ver reação desproporcional das instituições brasileiras. “Após a discussão acerca da liberdade de expressão, iniciada por um simples questionamento do Elon Musk, proprietário da Plataforma X (antigo Twitter)”.

Starlink é o projeto da empresa americana SpaceX, que também pertence a Elon Musk, e mantém uma plataforma de satélites que viabilizam a internet em vários estados com áreas de difícil acesso, como Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Canais vinculados ao governo, como Brasil 247 e Diário do Centro do Mundo, publicaram que “o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na última segunda-feira (8), que o governo brasileiro está considerando a revisão dos contratos estabelecidos com a empresa de internet via satélite Starlink”.

O ministro veio a público e desmentiu categoricamente.

Leia Também Elon Musk e plataformas digitais querem salvo conduto para não responderem por conteúdos indevidos Coronel Meira pede moção de aplauso e louvor a Elon Musk por ataques ao STF e Moraes “Ainda que o governo tenha desmentido na imprensa, a ameaça de interrupção dos serviços, é importante calcular qual o custo da eventual ausência de equilíbrio dos gestores do país.

Causa preocupação a possível reação desproporcional da institucionalidade brasileira ante a um simples questionamento, acerca da existência de censura no Brasil”, diz Coronel Meira.

No documento, Coronel Meira questiona ao Ministério da Agricultura e Pecuária, se existe, por parte da Pasta, algum estudo ou cadastro de produtores rurais que dependem de internet via satélite, uma vez que em matérias publicadas na imprensa a informação é de que 50% do agro brasileiro utiliza a tecnologia da Starlink.

Questiona ainda se atualmente a tecnologia da Starlink é utilizada pelo Comando Militar da Amazônia, que envolve a 12ª Região Militar que possui Hospitais, Batalhões, Companhias, Centros de Comando, Pelotões, entre outros, se a Aeronáutica e a Marinha também fazem uso da tecnologia.

O requerimento ainda pede informações sobre o Ministério da Educação, quer saber se o MEC registra o número de escolas em toda a Amazônia Legal que utilizam a internet via satélite da empresa de Elon Musk; No Ministério dos Povos Indígenas, quantas comunidades receberam antenas da Starlink e dependem da tecnologia, quer saber ainda se Secretaria de Saúde Indígena também utiliza a plataforma.

Considerando que 90% das cidades da Amazônia Legal possuem antenas da Starlink, o deputado também pediu informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Coronel Meira quer saber se o Ministério possui cadastro de comércios que dependem de serviços de pagamentos por cartão de crédito, PIX, serviços de logística e comércio eletrônico, que fazem uso da tecnologia Starlink.

Rodando nos grupos de direita De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, esse tema circulou apenas nos grupos de direita. “Outro tema bastante discutido foi o uso da Starlink, uma das empresas de Musk, para fornecer sinal de internet em localidades de difícil acesso.

As mensagens argumentam que Lula não tem como ganhar essa queda de braço, pois o agronegócio dependeria do serviço para maior produtividade das máquinas agrícolas.

Além disso, as comunidades indígenas também seriam prejudicadas caso o serviço fosse cortado pelo governo federal”.