Sem alarde, os professores que esperavam que o acordo feito entre Pernambuco e a União resultasse em um novo pagamento cheio em 2025, infelizmente, terão em breve uma notícia ruim pelos canais oficiais.
Apesar do acordo já ter sido assinado e homologado, sobre a parte chamada controversa, a chamada quarta parcela do precatório do FUNDEF não será paga toda em 2025, como a categoria estava esperando.
O blog teve acesso exclusivo e em primeira mão a documento da assessoria do STF que informa, de forma categórica, que a quarta parcela, a chamada parte controversa, será paga em parcelas, nos anos de 2025, 2026 e 2027. “Destacamos que o pagamento do presente precatório será na forma do art. 4º da Emenda Constitucional nº 114/2021 (40% no primeiro ano; 30% no segundo ano; e 30% no terceiro ano)”, informa a gerente do STF, em documento interno.
No primeiro ano, será pago 40% da verba.
Em 2026, mais 30%.
Os restantes 30% em 2027.
AUMENTO DO VALOR No entanto, houve uma notícia boa.
O valor da chamada 4ª parcela do FUNDEF aumentou.
O acordo assinado pelo Estado só previa o valor de R$ 1.141.143.220,27.
O próprio STF acrescentou juros e correção monetária e aumentou o valor para R$ 1.226.957.190,43.
Do valor recebido pelo Estado de Pernambuco, inclusive das parcelas, 60% deverá ir para os professores que trabalharam no período.
O direito é garantido em lei estadual de 2022, na gestão Paulo Câmara.
Documento da assessoria do STF, sobre a quarta parcela dos precatórios do Fundef, obtido com exclusividade e em primeira mão pelo blog - Reprodução