A Petrobras informou ao blog de Jamildo que a cidade de Ipojuca, onde está sediada a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, foi a 6ª maior arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais da Petrobras no Brasil, em 2023.
O município recebeu R$ 50,2 milhões de tributos municipais no ano passado e subiu três posições no ranking nacional em relação a 2022, quando arrecadou R$ 30,6 milhões.
Já o estado de Pernambuco, com R$ 1,3 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pela Petrobras em 2023, é o segundo estado que mais arrecadou no Nordeste, atrás somente do Ceará.
Maior contribuinte do país A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil.
Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo.
A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.
Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária.
A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.