Por maioria, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a manutenção da prisão preventiva para o deputado federal Chiquinho Brasão, um dos acusados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.
Foram 39 votos pelo sim, mantendo a prisão, além de 25 votos pelo não, que reverteria a prisão.
Houve uma abstenção.
ATUALIZAÇÃO: Plenário aprova manutenção da prisão de Brazão; veja como votou cada deputado de Pernambuco Chiquinho Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde o último dia 23.
Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.
Nas argumentações, vários deputados do PL, aliados declarados de Bolsonaro, afirmaram que votariam contra a manutenção da prisão porque não iriam “dar asas ao STF ou Alexandre de Moraes”, que assinou a prisão.
Muitos parlamentares citaram a prisão de Daniel Silveira, do Rio de Janeiro.
A principal narrativa era que a prisão seria ilegal porque Moraes não poderia usar o conceito de prisão preventiva, sem flagrante, depois de mais de seis anos.
Ocorre que o plenário do STF corroborou a legalidade da prisão, uma vez que houve tentativa continuada de obstrução da Justiça. “Queria ver se fosse seu João e Dona Maria”, ironizou Stélio Dener, do Republicanos, apresentando-se como promotor.
Parecer a favor da prisão No dia 26 de março, o relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu seu parecer em que defende a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão.
Ele concordou com a tese do STF de que a prisão preventiva do deputado foi decretada por atos de obstrução à justiça, os quais, segundo o Supremo, “continuavam a ser praticados ao longo do tempo“.
Entre os atos que configurariam obstrução da justiça, segundo o relator, estão o comprometimento de operações policiais que investigavam o caso, incluindo imagens de circuito fechado, que poderiam auxiliar a esclarecer os fatos.
Pedro Campos cita a Bíblia e pede que deputados separem joio do trigo O deputado pernambucano Pedro Campos, do PSB, irmão do prefeito João Campos, pediu a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brasão, apontado como um dos mandantes da morte da vereadora do RJ Marielle Franco, em discussão na comissão de Justiça e Constituição da Câmara dos Deputados. “Vou apelar aos deputados conservadores usando uma passagem da biblia, onde está escrito que se deve separar o joio do trigo.
Não passem pano para este deputado suspeito de cometer crimes”, afirmou.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida para analisar a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ).
Chiquinho Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde o último dia 23.
Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.
Marcos Feliciano, pastor e deputado pelo PL, tentou emendar João Campos e disse que ele estaria interpretando erradamente a biblia. “As escrituras dizem que esta separação só acontece no juízo final”.
Defesa a distância Na mesma reunião, por videoconferência, o deputado Chiquinho Brazão se defendeu.
Segundo ele, os debates que manteve com a vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro não podem ser utilizados como motivo para ligá-lo ao assassinato de Marielle. “Eu estava ali lutando para aprovar o projeto de lei que regulamentava em um período de um ano os condomínios irregulares”, disse.
Próximos passos Após a votação do parecer pela CCJ, a prisão de Brazão será analisada pelo Plenário da Câmara, que, por maioria absoluta (257 votos), dará a palavra final em votação aberta e nominal.