O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião com representantes do Poder Público, com a pauta de “discutir o cenário atual e as melhorias que precisam ser feitas na segurança pública em Pernambuco”.
Falando no popular, a pauta foi a crise na segurança pública que, segundo alguns opositores, se agravou com a gestão de Raquel Lyra (PSDB).
O TCE informa, em seu site oficial, ter convidado para falar no evento o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), um dos mais ferrenhos críticos de Raquel Lyra na Assembleia. “Medelin e Bogotá, que em 1990 eram as duas cidades mais violentas do mundo, hoje apresentam um baixo número de homicídios, graças a um trabalho eficaz, investimentos maciços e uso de tecnologia na área de segurança”, registrou o deputado de oposição, no evento do TCE.
Um conselheiro do TCE chegou a cobrar no evento a resolução da crise da superlotação carcerária no Estado. “A questão da superlotação penitenciária precisa ser resolvida", disse o conselheiro Rodrigo Novaes, eleito em 2023 para o TCE a revelia de Raquel que trabalhou por outro candidato.
Para o TCE, a governança da segurança pública do Estado está apenas em um “grau intermediário”, com um índice de aproveitamento, segundo o TCE, de 63%.
Os números foram divulgados pelo TCE em fevereiro de 2024.
No evento, o presidente do TCE Valdecir Pascoal deu as boas-vindas e falou do papel constitucional do TCE na fiscalização de políticas públicas, incluindo as relacionadas à segurança da população. “O evento acompanha essa inflexão que o TCE-PE vem fazendo no sentido de olhar cada vez mais a qualidade do gasto público, isto é, se as políticas públicas estão dando resultado”, disse Pascoal.
O presidente e Ricardo Alexandre, procurador geral do Ministério Público de Contas, disseram que vão atuar de forma colaborativa junto aos órgãos e instituições competentes para aprimorar as ações pela segurança da sociedade.
A programação seguiu com Alessandro Carvalho e Dominique Oliveira, que falaram sobre o Juntos Pela Segurança.
Leia Também ‘Nenhuma polícia do mundo pode garantir segurança absoluta’, diz SDS “A violência é um desafio que pode e deve ser vencido com a participação não apenas do Poder Público, mas também dos órgãos de controle.
Estamos usando a inteligência e a expertise de cada um para reduzir a violência em Pernambuco”, disse o secretário.
O plano vale até 2030 e prevê uma participação efetiva do Estado na prevenção da violência e redução da desigualdade; trabalhos em conjunto com os municípios e instituições; o enfrentamento ao crime organizado e tráfico de drogas; e uma maior articulação com o Sistema de Justiça.
Outro ponto é a ampliação e requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo, considerado um grande desafio para a atual gestão.