O blog de Jamildo já noticiou no passado recente e relembrou aqui como o governo Temer tentou tirar a Hemobrás de Pernambuco.
Gestões anteriores do Ministério da Saúde chegaram a anunciar a transferência da fabricação de homoderivados para o Estado do Paraná, através de uma parceria com uma multinacional estrangeira.
O Ministério Público Federal, pela procuradora Sílvia Regina, teve que requerer à Justiça o afastamento cautelar do então ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP).
O pedido fez parte de uma ação civil pública contra a União em que a procuradora Silvia Regina solicitou que fosse mantido um contrato firmado com a Hemobras, para viabilizar economicamente a empresa.
Assim, a atuação da procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, e do procurador Marinus Marsico, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), foi determinante para a inauguração da nova planta da Hemobrás, em Goiana.
Os procuradores acompanharam o avanço das obras na Hemobrás de forma contínua, por meio da análise de documentos e vistorias.
Ministro da Saúde Ricardo Barros tentou levar a fabrica de Hemo-8R (Fator VIII Recombinante da Hemobrás), utilizado para o tratamento de Hemofilia A para o Paraná - Ministério da Saúde A Hemobras produzirá “medicamentos hemoderivados e obtidos por meio de biotenologia para atender prioritariamente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Os dois procuradores também foram os autores da nota técnica conjunta emitida em agosto, classificando como descabida a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 10/2022, que prevê alterações no artigo 199 da Constituição Federal.
A PEC não aprovada poderia liberar a atuação de multinacionais estrangeiras no mercado de hemoderivados, inviabilizando economicamente a Hemobrás.
Entre outras modificações no texto constitucional, a PEC libera a coleta remunerada do plasma humano e a comercialização do plasma sanguíneo e dos hemoderivados.
As vistorias, cobranças e ofícios dos procuradores tinham por objetivo “avaliar a finalização da fábrica de medicamentos recombinantes, bem como o estágio de desenvolvimento da obra da unidade de produção de hemoderivados”.
O Governo Federal vai inaugurar, nesta quinta-feira (4), a nova fábrica de Fator VIII Recombinante da Hemobrás.
Feita sob a promessa de tornar o Brasil autossuficiente na produção de hemoderivados, a construção do complexo fabril, localizado no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, se arrastou desde 2010 e foi alvo de investigação do MPF, chegando a ser paralisada em 2016, só sendo retomada por pressão dos dois procuradores junto a várias instâncias judiciais e administrativas.
Procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, e procurador Marinus Marsico, do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), foram determinante para a inauguração da nova planta da Hemobrás, em Goiana - Divulgação