Mais um órgão do Estado garante, por projeto de lei, aumento linear (igual para todos) para seus servidores concursados.
Desta vez, é o Ministério Público do Estado (MPPE) que apresentou um projeto de lei.
Mais cedo, o blog já tinha revelado projeto no mesmo sentido do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A diferença é que o percentual de aumento para 2024 no MPPE será maior que o do TCE.
O TCE previu um aumento de “apenas” 5% para seus servidores.
O aumento do MPPE será de 6%.
O procurador geral de Justiça declara, no projeto, que o objetivo é “reduzir o número de exonerações e eventuais desistências das carreiras pelos servidores, minimizando a rotatividade de pessoal, retendo os talentos na instituição e tornando mais atrativa a carreira de servidor ministerial”.
O impacto na folha salarial do MPPE, em 2024, ficará em R$ 10 milhões, segundo o procurador geral.
Outro objetivo do projeto é “reduzir o número de exonerações e eventuais desistências das carreiras pelos servidores, minimizando a rotatividade de pessoal, retendo os talentos na instituição e tornando mais atrativa a carreira de servidor ministerial”.
Os aposentadores e pensionistas dos servidores do MPPE também serão beneficiados.