A Controladoria-Geral do Município do Recife rebateu as críticas do vereador de oposição Alcides Cardoso sem citar o nome dele uma úniva vez.

As críticas foram feitas em discurso na Câmara Municipal do Recife.

O vereador é o principal aliado na Câmara dos Vereadores de Priscila Krause, vice-governadora do Estado.

Veja os termos abaixo “A excelência do Portal da Transparência do Recife é reconhecida por diversas instituições independente Brasil afora.

Em novembro do ano passado, a plataforma ganhou o “Nível Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atingindo a nota 93,05%.

Isso posicionou o Recife em primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras”. “A Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM) esclarece que sempre empenhou esforços no sentido de melhorar a transparência das informações e que constantemente realiza melhorias em suas plataformas.

Sobre a atualização das consultas de despesas e receitas disponíveis no Portal da Transparência, conforme a própria matéria menciona ao final, a Prefeitura está em processo de migração do sistema financeiro utilizado e, por esse motivo, algumas consultas automatizadas estão passando por ajustes”.

Leia Também Alcides aciona gestão João Campos por suposta restrição de acesso ao detalhamento das despesas “É importante destacar que a migração do sistema se fez necessária devido à alteração das exigências em conformidade com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), estabelecidas pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, visando assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos”. “Como informado na matéria, e de forma justa para não comprometer a divulgação dos dados, até que a migração seja concluída, as informações anteriormente disponíveis no detalhamento das consultas de despesas e receitas estão sendo exibidas nos formatos XLS, PDF e CSV, este último um formato aberto, conforme as melhores práticas de transparência internacionalmente reconhecidas, o que possibilita que os usuários possam cruzar as informações como desejarem”. “Além das consultas existentes no Portal da Transparência, a Prefeitura também disponibiliza, por meio do Portal de Dados Abertos, diversas opções de consultas, com informações em formatos abertos.

Assim, é possível pesquisar informações relacionadas às despesas, como nome e CNPJ do credor, número de empenho, elemento, subelemento, valor empenhado, liquidado e pago, dentre outros”. “A Prefeitura destaca que sempre esteve comprometida com a transparência dos dados e, com isso, sempre que há dificuldade em alguma consulta, são colocados avisos para a população, diferentemente do que foi informado na matéria.

A CGM tem como premissa o estímulo ao controle social e, sempre que possível, ou que houver necessidade de algum ajuste, informará aos usuários, como foi feito no caso das consultas em questão”.