Não haverá uma nota oficial externando a situação, mas o que se ouve nos bastidores da Alepe é que o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, avaliou e decidiu cortar as relações políticas e pessoais com a governadora Raquel Lyra (PSDB) antes mesmo de sair do partido.

No caso, a intenção será preservar as relações institucionais, em função do cargo de poder que ocupam na máquina do Estado.

Neste final de semana, Porto aproximou-se mais ainda do Republicanos, ao filiar a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, sua esposa, no partido de Sílvio Costa Filho, aliado de João Campos no Recife e de Lula no plano nacional.

Em dois exemplos recentes de que não fará nada que se pareça com ressentimento político, uma vez que foram aliados na campanha estadual que elegeu a primeira mulher governadora do Estado, em 2022, a Alepe não deu palavra sobre a disputa aberta no STF, pelo orçamento do Estado.

A orientação é deixar a Justiça decidir, sem entrar em bate boca.

Em outro exemplo recente, envolvendo suposta bisbilhotagem do Palácio na Alepe, Alvaro Porto agiu para transformar de convocação para convite uma reunião com o coronel responsável pela Casa Militar do governo, depois que um agente foi interpectado tentando se infiltrar em uma reunião exclusiva dos deputados, há dois meses.

A visita do coronel Mamede ocorreu na metade de fevereiro, sem celeuma, com a entrega do pedido de informações solicitado.

Raquel Lyra e Álvaro Porto se encontraram no TJPE após mal-estar provocado por vazamento de áudio na Alepe - GABRIEL FERREIRA/JC IMAGEM (MONTAGEM SOBRE FOTOS) Resposta à ação no STF contra Tesouro Nacional do governo Lula Outro exemplo desta diplomacia do Legislativo para com o Executivo pode ser vista na semana passada, quando o blog abordou diversos temas, incluindo afirmações sobre os gastos com pessoal dos Poderes do Estado e uma possível relação entre essas despesas e os repasses do excesso de arrecadação de 2023.

Sem confronto direto com o Palácio, os setores técnicos da casa destacaram, inicialmente, que os R$ 384 milhões não seriam integralmente destinados a gastos com pessoal em 2024.

A ALEPE, por exemplo, destinaria apenas 24% da sua cota de participação com essas despesas.

Adicionalmente, com base nos últimos demonstrativos publicados, referentes ao último quadrimestre de 2023, todos os Poderes e Órgãos Autônomos, com exceção do Poder Executivo, estavam abaixo do limite de alerta da LRF.

Com base na ação do governo no STF, a matéria do blog também indicava que haveria um risco de haver um ajuste na despesa do Poder Executivo por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.

A mudança ocorreria para incluir os gastos com a folha de pagamento de algumas Organizações Sociais contratadas, com é o caso das gestoras das UPAs, UPAEs e de alguns hospitais.

Mesmo sem polemizar publicamente, o argumento foi rebatido na Alepe. “Nesse sentido, caso o Poder Executivo ultrapasse o seu limite máximo com a alteração, não caberia incumbir aos outros Poderes o dever de diminuir o seu respectivo comprometimento com as suas despesas com pessoal, tendo em vista que a LRF claramente atribui a responsabilidade pelo cumprimento legal a cada Poder e Órgão de forma individualizada”.

Em relação à afirmação de que os demais Poderes e Órgãos gastam cerca de 90% de seus respectivos orçamentos com pessoal, a Alepe diz que, em 2023, considerando todas as despesas do grupo 1 (Pessoal e Encargos Sociais), nenhum deles chegou a comprometer sequer 77% do seu respectivo orçamento com dispêndios dessa natureza. “A ALEPE, por sua vez, registrou o menor índice entre todos, utilizando apenas 60% do seu orçamento para essa finalidade.” Sandra Paes, prefeita de Canhotinho, entrou no Republicanos para disputar a reeleição - Divulgação