A França fez história ao incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar, tornando-se o primeiro país do mundo a fazê-lo.
A mudança foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron na próxima sexta-feira, Dia Internacional da Mulher.
O placar da votação também foi histórico, com 780 votos a favor e apenas 72 contra.
Minutos após o anúncio, Macron celebrou a decisão nas redes sociais, descrevendo-a como mais um “orgulho francês” e convidando a população a comparecer a um ato no dia 8 de março.
A inclusão da interrupção da gravidez na Constituição era uma prioridade legislativa do governo Macron.
Essa medida foi uma resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que revogou o direito ao aborto em nível federal no país em junho de 2022.
Embora o aborto já fosse descriminalizado na França desde 1975, quando foi aprovada a lei Simone Veil, que permite que as mulheres se submetam ao procedimento até a 14ª semana de gestação, a prática não tinha proteção constitucional.
Isso a colocava sob risco de ser derrubada pela Justiça, como temiam apoiadores do projeto.
No Brasil, o aborto é ilegal, exceto em casos de estupro, quando há risco à vida da mãe, ou quando há anencefalia do feto.