Começou a tramitar na Câmara do Recife o projeto de lei 36/24, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria o Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento com o propósito de fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a proposta, o Disque Saúde Mental da Mulher deverá, através de um número telefônico, dispor de profissionais disponíveis para atendimento que forneçam apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental, sob total sigilo e anonimato. “Entre as orientações que o canal dará estão os locais e formas de encaminhamento para atendimentos especializados de saúde mental e acompanhamento psicológico, em especial aqueles especializados para mulheres em situação de violência; e telefones e endereços de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS ) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – (CREAS) do município” informa.

De acordo com a proposição, o canal também deverá divulgar o endereço de hospitais públicos, principalmente aqueles com atendimento especializado para vítimas de assédio e violência sexual; além de orientar sobre auxílios e programas estaduais para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade econômica, bem como seus direitos. “É mais uma matéria legislativa do nosso mandato que sai em defesa das mulheres.

Se for aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, vai criar um canal de comunicação gratuito que vai poder orientar as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade a respeito de onde buscar o atendimento correto, para cada caso particular que eventualmente estejam enfrentando”, disse a parlamentar.

Nesta quarta-feira (28), foi aprovado no Senado um projeto de viés semelhante, criado pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE).

O PL, que vai para sanção presidencial, cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, em que são reconhecidas as empresas que adotam medidas para promover o bem-estar dos funcionários.

O incentivo tem caráter voluntário e celebrará as associações que asseguram ferramentas para manutenção da saúde mental de sua equipe.