Conforme informou o blog, técnicos do setor público alertaram que o acompanhamento das despesas públicas da Prefeitura do Recife na gestão João Campos (PSB), via Portal da Transparência, começou 2024 com menos transparência: de acordo com o site de acompanhamento das despesas e receitas, a Controladoria-Geral do Município não disponibiliza mais a opção de detalhamento por empenho da aba “Consulta a Despesas” da administração municipal, impedindo o acesso à informação sobre os detalhes de cada pagamento.
A equipe da PCR pegou ar com as críticas.
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No próprio portal, não há qualquer menção a ser temporário, mesmo eles usando essa justificativa em respostas internas. É um se colar colou…”, afirma uma fonte do blog. “Os três formatos, PDF, excel ou csv, são só listagem.
Não tem mais consulta.
E também, o mais importante, não pode mais pesquisar o detalhamento do empenho”.
Veja a RESPOSTA da PCR abaixo “A excelência do Portal da Transparência do Recife é reconhecida por diversas instituições independente Brasil afora.
Em novembro do ano passado, a plataforma ganhou o “Nível Ouro” na avaliação o Programa Nacional de Transparência Pública, realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), atigindo a nota 93,05%.
Isso posicionou o Recife em primeiro lugar entre as capitais do Nordeste e o terceiro lugar entre as capitais brasileiras”. “…a Controladoria-Geral do Município do Recife (CGM) esclarece que sempre envidou esforços no sentido de melhorar a transparência das informações e que constantemente realiza melhorias nas suas plataformas.
Sobre a atualização das consultas de despesas e receitas disponíveis no Portal da Transparência, conforme a própria matéria diz no final, a Prefeitura está em processo de migração do sistema financeiro utilizado e, por esse motivo, algumas consultas automatizadas estão passando por ajustes”. “É importante destacar que a migração do sistema se fez necessária por conta da alteração das exigências em conformidade ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), estabelecidas pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos”. “… de forma a não comprometer a divulgação dos dados - , até que a migração seja concluída, as informações antes existentes no detalhamento das consultas de despesas e receitas estão sendo exibidas nos formatos XLS, PDF e CSV, este último um formato aberto, como pregam as melhores práticas de transparência internacionalmente reconhecidas, e não apenas no formato PDF”. “Além das consultas existentes no Portal da Transparência, a Prefeitura também disponibiliza, através do Portal de Dados Abertos, diversas opções de consultas, com informações em formatos abertos, o que possibilita que os usuários possam cruzá-las como desejarem.
Assim, é possível pesquisar informações relacionadas às despesas, como nome e CNPJ do credor, número de empenho, elemento, subelemento, valor empenhado, liquidado e pago, dentre outros”. “a Prefeitura destaca que sempre esteve comprometida com a transparência dos dados e, com isso, sempre que há dificuldade em alguma consulta, são colocados avisos para a população, como a própria matéria afirmou.
A CGM tem como premissa o estímulo ao controle social e, sempre que possível, ou que houver necessidade de algum ajuste, informará aos usuários, como foi feito no caso das consultas em questão”