Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou as contas do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UniãoBrasil), no exercício de 2020.

O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

O TCE apontou algumas supostas irregularidades.

Segundo o órgão, as “metas fiscais de resultado primário e de resultado nominal previstas na LDO não foram alcançadas”.

O relator também citou supostas “falhas de controle constatadas, desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira, contrariando as normas de controle orçamentário, financeiro e patrimonial, em especial os arts. 85 e 89 da Lei Federal 4.320/1964”.

A principal questão foi a gestão do regime próprio de previdência, segundo o relator. “As deficiências constatadas na gestão do RPPS, quais sejam: RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 361.433.926,74 e adoção de alíquota de contribuição normal (patronal) inferior ao limite legal, demandando medidas de controle para o resgate do equilíbrio de suas contas, de modo que haja segurança jurídica do conjunto dos segurados que se encontram filiados ao referido sistema e no pleno gozo dos seus direitos”, disse trecho da deliberação.

O TCE, contudo, votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. “No entanto, que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos é merecedor de ressalvas”. concluiu a deliberação.

O parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas segue para a Câmara Municipal de Petrolina, onde deve ser votado pelos vereadores.

Miguel Coelho foi candidato a governador em 2022.

Sem conseguir passar para o segundo turno, apoiou Raquel Lyra.

No entanto, seu grupo não teve espaço no Governo empossado.

Miguel passou a ser um crítico da gestão da governadora nas redes sociais.

Mais recentemente, aderiu a gestão do PSB no Recife.

Seu irmão, o deputado estadual Antônio Coelho, virou secretário de Turismo de João Campos.