Com fama de bom gestor, o prefeito João Campos deu uma derrapada ?

A Secretaria de Educação do município do Recife atrasou em quase um mês a compra do material escolar de mais de cem mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino – tanto em creches quanto em escolas – para o ano letivo de 2024.

Depois de emitir dois empenhos totalizando R$ 29 milhões em 27 de dezembro de 2023, a gestão João Campos anulou os documentos dois dias depois, em 29 de dezembro, reemitindo-os já no exercício de 2024, mais especificamente no dia 23 de janeiro.

Até o momento, não há registro da liquidação das notas, ou seja, do recebimento dos kits por parte da gestão municipal.

Segundo técnicos, a empresa contratada só pode iniciar as entregas após a emissão dos empenhos, que funcionam como uma reserva dos recursos para execução de serviços ou fornecimento de materiais.

De acordo com fontes que acompanham a execução de despesas e receitas da gestão municipal, em 2023 a administração do prefeito João Campos turbinou os gastos e precisou frear os pagamentos nos últimos dias.

Só em relação a 2022, a gestão aumentou as despesas totais em quase R$ 1 bilhão. “O cancelamento de empenhos no final do exercício, quando não se há disponibilidade de recursos, tem sido prática utilizada pelas gestões no município e no Estado para não aumentar o valor de restos a pagar inscritos, o que prejudicaria o balanço contábil da administração”, explicam.

A licitação para aquisição de kits de material escolar para creches e escolas foi iniciada em 16 de junho do ano passado e chegou a ser questionada no Tribunal de Contas do Estado por empresas interessadas no certame, mas um pedido de suspensão da disputa foi negado, em 14 de novembro, pelo conselheiro relator do caso, Eduardo Lyra Porto.

A ata de registro de preços – com o resultado da licitação – foi firmada em 29 de novembro de 2023, e o contrato para compra dos kits escolares assinado em 27 de dezembro de 2023, quando também foram emitidos os empenhos.

Em 29 de dezembro, os empenhos foram anulados e a nova contratação só voltou a tramitar em 17 de janeiro de 2024, quando um documento da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital registra que “foi solicitado a mudança no status da ata 1401.0233/2023”, que ainda estaria “pendente de contrato”.

A última movimentação da compra aconteceu na última sexta-feira (2), quando o ofício SEPLAGTD/SEAL/GGLIC/GLIC/DIPC nº 40/2024 expressa que o status da ata 1401.0233/2023 “foi alterado”.

Na Gerência de Logística da Secretaria de Educação, ainda não foi publicado oficialmente o registro de ingresso dos materiais para posterior envio às unidades escolares.

A empresa vencedora da licitação é a Master Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo, a mesma que venceu a licitação do governo estadual.

A compra de kits escolares da Prefeitura foi dividida em oito módulos: creche e berçário, Grupo 1 (5.001 unidades), Grupo 2 e Grupo 3 (10.000 unidades), Grupo 4 e Grupo 5 (16.201 unidades), 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e Se Liga ( 37.201 unidades), 4º e 5º ano do Ensino Fundamental e Acelera (27.201 unidades), 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Travessia (18.150 unidades), EJA Fase 1 (3.703 unidades) e EJA FASE 2/Projovem (4.334 unidades).

PREFEITURA DO RECIFE SE PRONUNCIA Após o Blog de Jamildo divulgar o caso, a Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife apresentou nota.

Em seu esclarecimento, a pasta afirma que os kits de materiais escolares já começaram a ser entregues pelo fornecedor e que esses itens já começaram a ser distribuídos para as escolas e alunos.

A previsão da Prefeitura do Recife é de que os kits escolares sejam entregues ao longo do mês de fevereiro em todas as 389 unidades de ensino da rede municipal.