Por Simone Nunes, em artigo enviado ao blog de Jamildo Agora que completamos um pouco mais de um ano à frente do projeto de habitação do Estado, podemos realizar as primeiras projeções em relação ao déficit habitacional, que aflige ao menos 326 mil famílias em Pernambuco, 70% delas na Região Metropolitana do Recife.

Podemos passar a enxergar uma tendência de queda neste número para os próximos anos, um fenômeno contrário do que acontecia até então.

A falta de moradia digna é um problema social grande e não podemos falar em cidadania quando uma pessoa não tem lugar para morar.

A governadora Raquel Lyra tomou a decisão de dar relevância a este tema, há muito relegado, e já está colhendo resultados.

Neste primeiro ciclo de mudanças, no entanto, verificamos que muita gente confunde o Programa Morar Bem com uma de suas modalidades, o Entrada Garantida. É natural essa confusão.

Primeiro porque o Entrada Garantida é o principal orçamento do Estado para o setor, com R$ 200 milhões dos mais de R$ 300 milhões previstos para 2024.

Além disso, é a categoria mais midiática do Morar Bem.

Afinal, subsidiar em até R$ 20 mil a compra da casa própria foi uma ação inovadora para um estado da região Nordeste.

Pernambuco foi o primeiro do Norte e Nordeste a implementar essa espécie de complemento à tão difícil entrada da casa própria, em especial para famílias com renda de até dois salários mínimos.

Chegamos a ser cobrados pelos representantes dos movimentos sociais, ao dizer que o Morar Bem ajudava às famílias de baixa renda que podem pagar um financiamento habitacional, mas esquecia daquelas que não podem.

Estamos sempre lembrando, muito pelo contrário.

A Entrada Garantida é apenas um elemento abaixo do guarda-chuva do Morar Bem PE, primeiro e maior programa de habitação de interesse social de Pernambuco.

Mais que um projeto de governo, é um programa de Estado que tem previsão orçamentária de R$ 1 bilhão no Plano Plurianual (PPA) até 2027.

O déficit habitacional é um problema complexo e muito grande.

Sabemos que são necessárias várias frentes de atuação para enfrentá-lo com criatividade e, pasmem, nem sempre com verbas volumosas.

Estamos aproveitando terrenos de propriedade do Estado, que hoje não têm uso, e revertendo para habitação de interesse social.

São áreas de excelência habitacional, próximas a escolas, hospitais e comércio, a exemplo de uma área gigante por trás do Parque de Exposições do Cordeiro que vai se tornar um residencial com mais de 750 casas e apartamentos.

Este terreno foi uma das mais de duas dezenas de áreas que doamos para o FAR e o FDS, fundos financiadores de duas modalidades do programa Minha Casa Minha Vida.

A nossa iniciativa permitiu que o governo federal reservasse mais verbas para Pernambuco.

Apenas no MCMV, a nossa doação de terrenos permitiu que mais de 10 mil novas unidades habitacionais fossem selecionadas, contra as pouco mais de 6.800 previstas inicialmente.

No MCMV FDS doamos terrenos para movimentos sociais construírem mais de 3 mil imóveis com verbas federais e estamos aguardando o resultado do chamamento.

Como vemos, a parceria com o governo federal para potencializar a abrangência do MCMV em Pernambuco é uma das pernas importantes do nosso Morar Bem.

Mas não é apenas com o governo do presidente Lula que mantemos diálogos benéficos para a população pernambucana.

Estamos trabalhando para regularizar mais de 40 mil imóveis de pessoas que moram em casas sem escrituras.

São famílias que podem ser beneficiadas com as propriedades de seus lares, locais de origem de várias gerações, inicialmente ocupados pelos avós de pessoas que hoje ainda estão no mesmo endereço.

A ação de regularização fundiária envolve parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e Cartórios, que facilitaram e baratearam os custos para o Estado.

Investimos também na retomada de obras inacabadas.

São milhares de habitações populares que ficaram pelo caminho, muitas vezes por motivos simples.

Sentamos à mesa com os órgãos responsáveis pelas obras, buscamos e garantimos recursos para a infraestrutura desses habitacionais.

Em 2023 entregamos em tempo recorde mais de 700 unidades desta forma.

Este ano vamos ter milhares de outras retomadas em municípios do sertão, agreste e outras regiões.

Sabemos que isso não é o bastante, nossa inquietação é enorme.

Vamos lançar novas modalidades ainda este ano.

Esperamos que sejam copiadas, assim como aconteceu com todas as nossas iniciativas lançadas durante o ano de 2023 (referência ao prefeito João Campos, que colocou mais R$ 62 milhões em programa de moradias).

Mas não temos ciúmes.

Na verdade, temos orgulho, porque isso nos mostra que estamos no caminho certo, inspirando mais governos a fazer o mesmo e liderando um movimento para reduzir a falta de casas na nossa sociedade.

PS do Blog: Simone Nunes é secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco.

Servidora concursada da Caixa Econômica Federal, é mestre em Gestão Estratégica de Pessoas, especializada em gestão financeira e de RH.