Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar alegadas violações de direitos humanos supostamente praticadas por representantes da empresa estatal estadual SUAPE durante a gestão do ex-governador Paulo Câmara (sem partido).
Segundo os autos do inquérito, o objeto da investigação são supostas “condutas violentas ou de ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos por parte de representantes do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - CIPS, condutas essas mencionadas no item 4.1.3.2 - Lideranças ameaçadas do relatório elaborado pela DHESCA Brasil, plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais, intitulado complexos industriais e violações de direitos - O caso de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros”.
A decisão de abrir o inquérito foi assinada em 25 de janeiro.
A investigação será conduzida pela procuradora Ládia Albuquerque.
A procuradora mencionou na decisão “a necessidade de aprofundamento das investigações iniciadas”.
Durante o primeiro semestre de 2018, a Plataforma Dhesca Brasil realizou uma missão que identificou supostamente “diversas violações aos direitos humanos e ambientais nos municípios do Cabo Santo Agostinho e Ipojuca, provenientes do Complexo de SUAPE”.
No documento lançado, foi oferecido “um panorama atualizado da situação das populações locais, assim como das licenças e dos estudos ambientais das empresas que operam no megaempreendimento”.
Recomendações destinadas a órgãos públicos, entidades de classe e à sociedade civil foram apresentadas na publicação, com o intuito de regularizar as licenças ambientais, assegurar estudos de impacto ambiental abrangentes e cessar as violações dos direitos das pessoas residentes na região.
A apresentação do documento ocorreu no auditório da Defensoria Pública da União, em 2018.
Agora, o MPF abriu o inquérito.