Em meio ao aumento generalizado dos números da violência em Pernambuco, bem como das fortes críticas da oposição atual, a governadora Raquel Lyra (PSDB) não chegou a utilizar, em sua totalidade, as verbas do Fundo Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) destinadas à segurança pública no Estado.

O milionário saldo da conta do fundo na virada do ano foi obtida pelo Blog de Jamildo, com exclusividade.

Leia Também Primeiro mês do Juntos pela segurança foi o mais violento do ano em Pernambuco Segundo o documento do Governo Federal, há anos o Governo do Estado executa menos do que recebe do Ministério da Justiça, levando a um acúmulo de verbas no fundo que totalizou, no final de 2023, o montante de R$ 102.299.513,91.

Em 2023, o fundo recebeu R$ 48 milhões da esfera federal, mas só gastou R$ 24 milhões como despesa liquidada.

Somando com recursos da anos anteriores, recebidos e também não gastos, se chega ao saldo ao final de 2023 de R$ 102 milhões.

Para 2024, segundo ano da gestão Raquel Lyra, a previsão é que o fundo receba mais R$ 37 milhões.

O dinheiro é depositado pelo Estado em uma conta-investimento e poder ser gasto mediante a apresentação de projetos ao Ministério da Justiça.

R$ 61 milhões já indignou Priscila Krause Em outubro de 2021, a então deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) usou a tribuna na Assembleia Legislativa para denunciar que R$ 61 milhões do mesmo fundo estariam parados na conta.

Priscila é a atual vice-governadora da gestão Raquel Lyra, mas abandonou a estridência no novo cargo.

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (FESPDS) foi criado pela Lei Estadual 16.595, de 27 de junho de 2019, regulamentada pelo Decreto Estadual 49.881, de 3 de dezembro de 2020. “Enquanto isto, nós temos mais de 10 mil inquéritos parados.

Sem policiais, não tem ninguém para investigar, permanece a impunidade.

Nas atuais condições, só com um milagre os crimes com mais de dois anos podem ter um desfecho satisfatório em termos de inquérito”, afirma Auréo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Secretaria de Defesa Social explica saldo elevado e culpa Paulo Câmara A Secretaria de Defesa Social esclarece que a gestão atual aumentou a execução dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Publica e Defesa Social em 155% em relação à média anos anteriores (2020 a 2022), tendo executado o valor recorde desde a sua criação: R$ 24 milhões.

Em apenas um ano, foi liquidado 46,5% do total executado desde 2020 (R$ 51,6 milhões).

A gestão esclarece que, em relação ao exercício de 2023, até o momento foi repassado ao Governo do Estado a primeira parcela dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, totalizando R$ 18 milhões (de um total previsto de R$ 42 milhões).

Durante todo o ano de 2023, a administração estadual também conseguiu destravar vários projetos e adequar os planos de trabalho a partir de intensa mobilização junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, permitindo a melhoria na execução e uma perspectiva de execução recorde também para 2024.

Importante ressaltar que os recursos repassados do Fundo Nacional para a SDS ocorrem geralmente no final de cada exercício financeiro, para uso no ano seguinte.

Outro dado importante é que já iniciamos o ano de 2024 com R$ 17,2 milhões contratados, prontos para execução.

O Governo do Estado está empenhado em suprir as lacunas deixadas pela gestão passada como viaturas sucateadas e falta de estrutura nas delegacias e batalhões, além de obras inacabadas com o Instituto de Genética Forense, por exemplo.

O gestão estadual tem, desde o lançamento da política do Juntos pela Segurança, em julho de 2023, realizado investimentos também na área de inteligência, adquirido equipamentos tecnológicos para flagrantes digitais; realizado capacitações para melhor atender a população, dentre outras ações.