O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu todas as Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2023, conforme números preliminares divulgados pelo próprio Tribunal. É a primeira vez que isso acontece em 15 anos, desde a implantação dessas metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As metas representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade uma Justiça mais ágil, com maior eficiência e qualidade.

O TJPE atingiu 107,59% da meta 1, que consiste em julgar um número de processos superior à quantidade de processos distribuídos.

Na meta 2, que determina o julgamento de processos antigos, o Tribunal atingiu 101,22%.

Na meta 3, que busca o aumento do Índice de Conciliação em relação ao ano anterior, o TJPE atingiu 100%.

Na meta 4, que prevê a prioridade para julgamentos de processos relativos a crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa, o Tribunal chegou a 100,15%.

Na meta 5, que busca reduzir a taxa de congestionamento líquida, o TJPE superou a meta e chegou a 104,72%.

A meta 6, que determina a priorização de julgamentos dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica contra as mulheres, foi cumprida com índice de 143,04%. (As metas 6 e 7 são dirigidas a tribunais superiores) Na meta 9, cujo objetivo é estimular a inovação no Poder Judiciário, o índice atingido foi de 100%.

Na meta 10, que busca identificar e julgar 30% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídas, o TJPE bateu 109,96%.

A meta 11 prevê para a Justiça Estadual identificar e julgar, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos de competência da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional.

Neste item, o TJPE atingiu 111,47%.

O desempenho do TJPE foi comemorado pela juíza Raquel Barofaldi, subcoordenadora de Governança e Transparência de Dados do TJPE, que afirmou que o feito histórico terá um reflexo positivo direto no Prêmio de Qualidade CNJ de 2024, assim como no Justiça em Números 2024.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, também celebrou o desempenho e parabenizou magistrados e servidores pelo trabalho realizado.