A governador Raquel Lyra não deve recuar na decisão de elevar a alíquota do ICMS, a partir de janeiro de 2024, como pediu o presidente da Alepe, a CDL e a Fiepe, em manifestações recentes.
Raquel foi convencida por seus auxiliares econômicos que a manutenção é a melhor decisão, neste momento, de maneira a se proteger coontra a incerteza com o novo IBS em relação aos efeitos da reforma tributária nos Estados.
Tudo o que o governo do Estado não quer é prejudicar as finanças, atrapalhando depois as entregas previstas.
No cálculo, o governo Raquel Lyra leva em conta ainda o risco de quebrar as prefeituras, caso não possa repassar os cerca de R$ 1,5 bilhão que vão para os municípios. “Ninguém no Nordeste voltou atrás”, observa um aliado.
Uma pequena nuance explica a cautela da Fazenda. “O que foi retirado na promulgação, em relação à versão do Senado, foi o período específico considerado por essa média: antes, o texto constitucional citava taxativamente o período de 2024 a 2028.
Agora, esse período será decidido em lei complementar.
Ou seja, continua sendo fundamental para o futuro dos estados e municípios a manutenção de níveis de arrecadação próximos ao potencial de cada Estado no sentido de garantir a justiça na distribuição futura”.
Das 27 unidades federativas do País, incluindo os 26 estados e o Distrito Federal, 20 estados aumentaram a modal e 7 não aumentaram.
A maior modal será do Maranhão, que chegará a 22%, seguida do Piauí (21%). “Até novembro, o Estado arrecadou R$ 19,9 bilhões.
Considerando a arrecadação de 2022 nesse mesmo período (aplicado o ajuste da inflação), houve uma perda real de R$ 1,1 bilhão.
Em relação a 2021, a perda real foi de R$ 1,7 bi.
Isso tudo em meio ao maior aumento de despesas com pessoal do Brasil (22% em 2022), herdado do governo anterior”, explica um fazendário, enquanto corre para fechar todas as contas no final do ano.
Leia Também Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco Álvaro Porto pede que Raquel Lyra recue e revogue aumento do ICMS