Pernambuco corre o risco de ter a segunda maior alíquota do ICMS do Brasil em 2024, atrás apenas de Piauí e Rondônia.
Isso porque o estado manteve o aumento do imposto, previsto para 1º de janeiro, mesmo após a aprovação da reforma tributária, que retirou a regra de divisão do futuro IBS com os estados.
A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) é uma das entidades que se posicionam contra o aumento do ICMS.
Para a FIEPE, a medida prejudica a competitividade das indústrias locais, que já enfrentam dificuldades desde a pandemia.
Leia Também Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco Álvaro Porto pede que Raquel Lyra recue e revogue aumento do ICMS “Se a Lei 18.305 não for revogada, a competitividade das indústrias locais ficará ainda mais comprometida”, afirma o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger. “A aprovação da reforma retirou o artigo que tratava da regra de divisão do futuro IBS com os estados, de acordo com a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028”, explica.
Outros estados já tomaram medidas para evitar o aumento do ICMS.
O Espírito Santo, por exemplo, propôs a redução da alíquota de 25% para 18%.
O Rio Grande do Sul também estuda reduzir a alíquota de 25% para 20%.
A FIEPE pede sensibilidade ao Governo do Estado na revogação da medida. “O apelo do empresariado é para que a alíquota de 18% seja mantida”, afirma Essinger.
Se o aumento do ICMS for mantido, Pernambuco terá a segunda maior alíquota do Brasil.
Isso terá impacto direto na cadeia produtiva e na população, que vão sentir, respectivamente, a redução no consumo e na inflação. “Pela sua natureza regressiva, o ICMS penaliza a população mais carente”, afirma Essinger. “O imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade”, completa.
A FIEPE disse esperar que o Governo do Estado reveja sua posição e revogue o aumento do ICMS.
A medida seria positiva para a competitividade das indústrias locais e para a população de Pernambuco.