Os tucanos de Pernambuco não podem acompanhar o site do Tesouro Nacional sem um espasmo, depois que assumiram a gestão do Estado, agora em 2023.
Um simples tabela recente apresentada pelo governo Federal chancelou ainda mais o entendimento de que o PSB, em 2022, sentou o pé nos gastos com pessoal, com o objetivo de minar a governabilidade de Raquel Lyra, este ano.
Pernambuco foi o estado brasileiro que mais elevou os gastos com despesas de pessoal em 2022, segundo o Boletim dos Entes Subnacionais, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.
De acordo com os dados, o aumento em Pernambuco foi de 22,9%, enquanto a mediana no País foi de 6,4%.
Evolução da Despesa de Pessoal entre 2021 e 2022 - Divulgação/Secretaria de Tesouro Nacional Com esse incremento, o Estado ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), alcançando 59,3% de gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, e se aproximou do limite máximo (60%).
Nesse ranking, Pernambuco ficou na segunda pior posição, atrás apenas do Rio Grande do Norte (65,6%).
O Boletim, que aponta que o Estado de Pernambuco perdeu o selo de capacidade de pagamento B e foi rebaixado para C, por conta dos índices fiscais de 2022, registra que “do lado dos que expandiram os gastos com pessoal, Pernambuco e Espírito Santo apresentaram os maiores números, com crescimento superior a 20%”.
Ainda conforme o texto do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, no caso dos gastos com pessoal em relação à receita, “os casos mais significativos são do Rio Grande do Norte e Pernambuco, que possuem o maior valor da despesa com pessoal em percentual da Receita Corrente Líquida”.
Leia Também Sileno rebate Raquel Lyra: ‘Diferentemente do que diz o Governo, Pernambuco captou R$ 9 bilhões nos últimos anos’ Na transição, a atual governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, apontaram que o orçamento deixado por Paulo Câmara para 2023 estava defasado em R$ 7 bilhões e que só em consequência dos novos gastos com pessoal, concedidos no ano eleitoral, o governo de Pernambuco teria um impacto de R$ 3 bilhões em 2023.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, a gestão estadual teve início em 2023 com disponibilidade líquida negativa em R$ 370 milhões, fato que ensejou o rebaixamento da nota – nessa situação, o Estado fica impedido de contratar operações de crédito com garantia da União.
Garrote e animação na Fazenda Nos bastidores da Fazenda estadual, a expectativa é que o exercício fiscal de 2023 termine em outra situação. “Embora a receita total deste ano apresente queda real em relação a 2022, as mudanças efetivadas pela gestão Raquel Lyra no que se refere às despesas, sobretudo à contenção das despesas de custeio não obrigatórias, tendem a fazer o ano fechar com disponibilidade líquida positiva”, explica uma fonte do blog. “A não concessão de reajustes em 2023, por conta do impacto deixado pela gestão anterior, também ajudou a controlar a situação, pavimentando um ano de 2024, menos rígido, inclusive para servidores”, explica a mesma fonte.
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