Conforme era esperado, a deputada Débora Almeida falou, na plenária da tarde, sobre a reunião da Comissão de Finanças realizada sem sua anuência mais cedo.

No entanto, o embate final na Alepe sobre orçamento de 2024 do governo Raquel Lyra esta marcado para próxima quarta-feira, quando o relatório final será discutido e votado pelos deputados.

No entanto, a luta da aliada de Raquel Lyra pode ser sem resultado favorável, considerando que o governo Raquel não tem maioria.

No caso da LDO, aconteceu o mesmo.

A relatora Debora Almeida apresentou seu relatório final, mas Feitosa apresentou um voto divergente, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Na votação dos relatórios parciais, contra a vontade da parlamentar, que encerrou a sessão, o governo foi atropelado pela oposição.

Os demais integrantes da comissão consultaram e obtiveram o aval do presidente da Alepe, Álvaro Porto, para seguir em frente.

Na avaliação do governo, a presidente Debora encerrou a reunião e só ela como presidente tem essa prerrogativa.

O cronograma para iniciar a apreciação estava publicado no DO desde a madrugada, considerando apenas iniciar o processo na quarta que vem (29). “Os deputados da oposição ignoraram a decisão da presidente de encerrar a comissão e fizeram uma extraordinária ilegal!”, reclamaram.

Posição de Débora Almeida No começo desta tarde, por meio de nota, Débora Almeida disse que, na condição de presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, tinha a prerrogativa de dar por encerrada a reunião daquele conselho, como foi feito na manhã desta quarta-feira (22) “Meu mandato sempre foi pautado por atitudes democráticas, que visam o bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado”. “Desta forma, este adiamento proposto foi necessário pela prorrogação do prazo de apresentação das emendas, programada para acontecer no dia 10 e depois transferida para o dia 14.

Como as últimas emendas foram publicadas no Diário Oficial de ontem (terça-feira 21) não haveria portanto, tempo hábil para análise por parte dos deputados”. “Infelizmente esse expediente macula o trabalho de toda a Casa e rasga as regras existentes, incluindo o próprio Diário Oficial do Legislativo de hoje, que publicizou de forma transparente e democrática o calendário da votação do PLOA 2024, com a votação dos pareceres parciais apenas na próxima quarta-feira, dia vinte e nove de novembro e a votação do parecer final em quatro de dezembro”, disse depois na tribuna. “Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, o Orçamento do Estado de Pernambuco não pode ser votado às escuras, descumprindo as regras do jogo e sem a presença da presidência da Comissão de Finanças”, acrescentou.

Entenda a polêmica com o orçamento O PLOA e o projeto do Plano Plurianual tramitam no Legislativo desde o dia 5 de outubro.

O relatório final da deputada Débora Almeida (PSDB) com as alterações propostas deve ser discutido e votado na Comissão de Finanças até o próximo dia 29.

Depois, o documento vai a plenário.

Conforme informou o blog de Jamildo, nesta terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) identificaram uma subnotificação bilionária na estimativa de receita do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB).

A verba deveria vir de um repasse do governo federal por meio do Fundo de Participação do Estado (FPE), mas não foi contabilizada integralmente e estava com o valor R$ 1,1 bilhão abaixo da previsão da União.

O deputado Alberto Feitosa (PL), integrante da Comissão de Finanças, onde o projeto tramita, colocou a boca no trombone em uma entrevista bombástica ao blog de Jamildo, uma vez que o equívoco na estimativa impactaria diretamente a atuação do Judiciário, Legislativo, TCE, Ministério Público e Defensoria Pública, com orçamento vinculado à receita.

Nos bastidores, sem aparecer, a polêmica também foi insuflada pelo PSB. “Foi má-fé ou só incompetência mesmo?

O orçamento dos demais poderes é uma porcentagem do orçamento do executivo.

O chamado duodécimo.

Ao omitir mais de R$ 1 bilhão do orçamento, ela (Raquel Lyra) garfou os demais poderes.

E depois esse dinheiro ia aparecer nas contas como mágica.

Mais aí os orçamentos já estariam definidos”, afirmava um aliado socialista.

Chapeu na governadora Raquel Lyra Com o alerta do TCE e a confirmação da Secretaria do Tesouro Nacional, a Alepe fez a correção e destinou cerca de R$ 800 milhões para saúde, educação e segurança pública, colocando até mesmo recursos para o pagamento das faixas salariais dos PMs, que havia sido promessa de campanha de raquel Lyra, em 2022.

Os cerca de R$ 300 mil restantes foram distribuídos aos demais poderes nos mesmos percentuais de duodécimo previstos em lei.