Na semana passada, o Blog de Jamildo fez uma série de reportagens sobre a nova Escola de Sargentos do Exército, a ser localizada em Abreu e Lima.

O blog já havia revelado, em primeira mão, em 2021, a escolha pelo Estado de Pernambuco.

Na semana passada, entre outros pontos, o Comando Militar do Nordeste (CMNE) garantiu que o projeto de Estado em execução deixará um legado ambiental maior do que existe hoje no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti.

Ambientalistas de Aldeia voltaram a criticar pontos do empreendimento, com o envio de um artigo exclusivo para o blog de Jamildo.

Os militares rebatem.

Confira, a seguir, as duas manifestações.

Escola de Sargentos e Complexo Militar podem ser construídos em Pernambuco sem desmatamento Por Herbert Tejo, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia A construção de um Complexo Militar, incluindo a Escola de Sargentos das Armas (ESA), em Pernambuco, dentro da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, é motivo de crescente preocupação para o Fórum Socioambiental de Aldeia e outros representantes da sociedade civil que se preocupam com a preservação do meio ambiente.

Defendemos que, se mantida a localização atualmente proposta pelo Exército, enfrentaremos impactos ambientais irreversíveis.

E o Complexo Militar e a Escola de Sargentos podem ser construídos em Pernambuco sem que haja desmatamento.

Destacamos que existem alternativas locacionais para o empreendimento que não resultam em desmatamento e atendem a todos os condicionantes impostos pelo Exército.

Uma das alternativas que apontamos está dentro da própria área militar em Aldeia - o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, conhecido como CIMNC -, onde há 196 hectares planos e já desmatados que poderiam acomodar, com folga, todos os equipamentos do Complexo.

Além disso, há outras localizações contíguas à Área Militar, que totalizam mais de 800 hectares, que também podem abrigar o Complexo Militar sem a necessidade de cortar uma única árvore.

O Exército defende a destruição de 150 hectares de Floresta Atlântica densa.

Isso equivale a uma área do tamanho de mais de 200 campos de futebol, desmatando mais de 300 mil árvores.

Vale lembrar que o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC), onde o Exército planeja construir o Complexo Militar ESA, abriga a sub-bacia do Rio Catucá, com centenas de nascentes e mananciais, sendo eles essenciais para o abastecimento do Sistema Botafogo, que atende cerca de 1 milhão de habitantes em parte da Região Metropolitana do Recife - Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu - e praias do Litoral Norte.

Escola de Sargentos do Exército (ESE) será construída em área que já pertence à instituição - Divulgação Esse sistema já é colapsado hoje.

Imagine, então, se sofrer ainda por cima o impacto desastroso da perda da floresta substituída por construções que impermeabilizam o solo, impactando na recarga do aquífero Beberibe. É necessário ressaltar que o Fórum Socioambiental de Aldeia não é contrário à construção do Complexo Militar, nem mesmo à sua localização no CIMNC ou em áreas contíguas, conforme admitido pelo Exército.

No entanto, enfatizamos a necessidade de maior preocupação e cuidado com as questões ambientais, especialmente por se tratar de um dos mais importantes fragmentos de Mata Atlântica remanescentes em Pernambuco.

Só não dá pra ser exatamente onde está sendo proposto.

Mas tem solução, basta querer.

Desde o anúncio da escolha de Pernambuco como sede do Complexo Militar ESA, temos nos posicionado como um colaborador ativo do Exército e do Governo do Estado.

Nosso compromisso é assegurar que a implementação desse projeto vital para Pernambuco ocorra de maneira responsável, atendendo integralmente às promessas de ganhos econômicos, sociais e ambientais.

Ao longo desse período, o Fórum tem desempenhado um papel fundamental, apresentando estudos, sugestões e críticas construtivas que enriqueceram o conhecimento do Exército sobre a região, especialmente no que diz respeito à Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.

Essa contribuição é evidenciada pelas quatro revisões que o projeto sofreu nos últimos dois anos.

Sabemos que se trata de um empreendimento importante com potencial de incrementar o crescimento econômico na Região Metropolitana do Recife.

O que defendemos é que sejam consideradas alternativas locacionais que não tragam tantos danos ambientais, que atendam as premissas militares e, inclusive, potencializem ainda mais o crescimento econômico na região do oeste metropolitano.

Uma solução que não agrida frontalmente as legislações ambientais estadual e federal, como atualmente está colocado.

A busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é fundamental.

Há alternativas viáveis que não apenas atendem às necessidades militares, mas também protegem nosso valioso patrimônio ambiental.

O diálogo aberto e desarmado entre todas as partes é essencial para alcançar uma solução que beneficie tanto a economia quanto a preservação do meio ambiente.

Esclarecimentos do Comando Militar do Nordeste acerca das observações do senhor Herbert Tejo Inicialmente cabe destacar que o Subprograma Escola de Sargentos do Exército tem como premissas básicas o fiel cumprimento da legalidade, a total transparência em suas ações e planejamentos, além da constante e profícua e a interação com a sociedade, caracterizando uma governança colaborativa muito efetiva.

Nesse sentido, o diálogo com o Fórum Socioambiental de Aldeia (FSA Aldeia) se iniciou em 2 de dezembro de 2021, por ocasião da 1ª Audiência Pública, organizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e se intensificou, em 14 de fevereiro de 2022, com a realização de uma segunda audiência pública.

Recentemente, foi realizada a terceira atividade legislativa, no último 6 de novembro.

Com a ativação do Grupo de Trabalho da Escola de Sargentos, instituído pelo Governo de Pernambuco e do qual o Fórum Socioambiental é participante, como representante do Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe, foram realizadas três reuniões presenciais - em 28 de junho, 17 de agosto e 5 de outubro do corrente ano – oportunidades em que foi possível a troca de informações sobre as características do projeto e ratificado o firme compromisso do projeto com o legado ambiental e a sustentabilidade.

Na pauta, as necessidades construtivas da Escola e as visões do FSA Aldeia sobre as questões ambientais e alternativas locacionais foram detalhadas. É necessário salientar que, desde a escolha da Região Metropolitana do Recife como a 1ª prioridade para sediar a Escola de Sargentos, os especialistas da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) do Exército: geólogos, geógrafos, engenheiros florestais, biólogos, dentre outros profissionais, realizaram robusta pesquisa sobre o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).

Tal esforço permitiu, com base na ciência e no desenvolvimento de estudos ambientais, o detalhado planejamento da alocação, com total atendimento aos requisitos legais, dos diversos equipamentos do Complexo Escolar.

Observa-se, por importante, que nesse trabalho de designação das áreas construtivas, as restrições impostas pela legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, foram, inteiramente, respeitadas.

O Exército tem inteira consciência da importância do Campo de Instrução para a bacia do rio Catucá, um dos rios formadores da represa de Botafogo, uma vez que, graças à sua gestão ambiental responsável, ao controle patrimonial e aos constantes exercícios militares lá desenvolvidos, antigos engenhos de cana-de-açúcar, hoje com vegetação regenerada, constituem fragmento de Mata Atlântica, no estado secundário.

São setenta anos atuando, diuturnamente, na preservação do meio ambiente, naquela região!

Projeto da Escola de Sargentos do Exército que será erguida em Pernambuco - DIVULGAÇÃO Prosseguindo nesse propósito, todos os cursos d’água e mananciais da bacia do rio Catucá foram preservados e excluídos das áreas construtivas, tendo sido observadas as distâncias de 100 metros das nascentes, a não utilização dos talvegues com declividade de 30% e o distanciamento de 30 metros das bordas de tabuleiro.

O Exército, por intermédio de seu corpo técnico e coerente com o pleno atendimento da premissa de sustentabilidade que o projeto agrega, iniciou o planejamento, em conjunto com os Órgãos Ambientais, do âmbito federal e estadual, com universidades e institutos, de compensações ambientais que entreguem, àquela região e ao estado de Pernambuco, uma situação hídrica e ambiental, ainda melhor que a atual.

Sobre as alternativas locacionais citadas no artigo e a despeito do Fórum Socioambiental de Aldeia já ter tomado conhecimento, em mais de uma ocasião, das razões técnicas e premissas do projeto que impossibilitam seu atendimento, cabe, uma vez mais, apresentar tais considerações.O empreendimento prevê, atualmente, utilizar cerca de 1,78% dos 7.459 hectares do Campo de Instrução, estando os platôs construtivos localizados na porção sul daquela região, próximo de Chã de Cruz, comunidade pertencente, aos municípios de Abreu e Lima e Paudalho.

O Exército centralizará a formação de 16 especialidades distintas, desde combatentes blindados e mecanizados até técnicos e logísticos, como músicos e topógrafos.

Para tal, necessita-se de uma área militar de no mínimo 50 Km².

Um dos locais citados no artigo é a área interna norte do Campo, localizada ao lado da cidade de Araçoiaba.

Tal região é específica para o trânsito de blindados e realização de acampamentos militares, por ser de relevo pouco inclinado e sem cobertura vegetal de mata.

A utilização dessa área para as edificações da Escola implicaria na necessidade de supressão vegetal de área equivalente em outro local do Campo, para a condução de instrução e atividades impositivas das tropas do Comando Militar do Nordeste (CMNE) e, no futuro, da própria Escola.

O suporte, particularmente nos aspectos de educação e saúde, para os alunos e para o corpo permanente e seus familiares (cerca de 6.000 pessoas) é baseado na cidade do Recife.

O município de Araçoiaba não oferece estrutura capaz de suprir a necessidade desse público em escolas, rede hospitalar, comércio, serviços diversos.

A distância desse local até Recife é de cerca de 80 km, o que torna impraticável o deslocamento de ida e volta.

A estrada que cruza o Campo de Instrução, de Chã de Conselho a Araçoiaba, não será pavimentada e seu uso pela comunidade local será desestimulado, haja vista as atividades de instrução militar a serem desenvolvidas.

Em consequência, o acesso desse novo público, residente no suposto Complexo Escolar, à região de Chã de Cruz e daí para Recife, terá de ser feito por vias externas ao Campo de Instrução, o que torna totalmente inadequada a opção apresentada pelo Fórum.

O apoio logístico ao Complexo Escolar e, em especial, as estruturas educacionais e de saúde para os familiares dos militares da Escola estarão, na proposta lançada no artigo, a uma distância média de 75 Km, inviabilizando o deslocamento diário de ida e vinda dos familiares e alunos.

Por fim, o Comando Militar do Nordeste agradece pelas observações e sugestões que venham a cooperar com a efetiva implantação desse importante empreendimento em terras nordestinas, em especial pelo ininterrupto compromisso com a legalidade, com o estrito senso de responsabilidade funcional e com a necessária e permanente transparência, que caracterizam a Instituição nascida nas lutas da Insurreição Pernambucana contra o invasor estrangeiro.

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