Na manhã desta sexta-feira (17), o vereador do Recife Felipe Alecrim (PSC), realizou audiência pública que teve como tema central a situação dos habitacionais existentes na cidade.

O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, com a presença do secretário executivo de Articulação e Políticas Sociais, Felipe Cury e de moradores dos habitacionais Santo Antônio e Beira Rio, do bairro do Arruda e dos bairros do Cordeiro e Torre.

Segundo dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, o levantamento mais recente do município, o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias.

Presidindo os trabalhos, Felipe Alecrim disse que o investimento feito pela prefeitura em manutenção desses habitacionais já existentes e quem mostram problemas estruturais, foi aquém do que é considerado ideal para evitar esses problemas.

Desde o início desta gestão, foram investidos pouco mais de R$ 150 mil reais em ações de manutenção dos habitacionais existentes ou na implementação de projetos habitacionais.

Em 2023 o valor não ultrapassa R$ 84 mil reais, mesmo tendo como cotação inicial o valor de R$ 25 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência do Recife.

PCR promete soluções para manutenção Representando a Prefeitura do Recife, Felipe Cury, secretário executivo de Articulação e Políticas Sociais de Habitação, disse que a situação das famílias era muito pior do que hoje, citou o histórico dos habitacionais e destacou que é necessário um processo de gestão sociocondominial para efetuar as devidas ações. “A Prefeitura do Recife tem cerca de 98 conjuntos habitacionais construídos.

E há conjuntos habitacionais que foram construídos pelo Prometrópole e que retirou mais de 1700 famílias que moravam em áreas de extrema vulnerabilidade.

Há outros construídos pela Secretaria de Habitação e URB.

Nos primeiros cinco anos, a empresa é quem faz as manutenções e sabemos que, na prática, isso é muito difícil.

Eu acho que isso é uma parte do problema.

O maior, de fato, é porque não houve um processo de gestão condominial em alguns locais".

O secretário ressaltou que o prefeito João Campos está tendo uma atenção especial nessa temática, citou projeto de lei que será enviado à Casa e enalteceu que são necessários, para a política de habitação, três itens: manutenção e requalificação dos conjuntos, a gestão socicondominial e o título de propriedade. “A prefeitura vai entregar 448 novas unidades habitacionais do Vila Brasil 1 e 2, que estavam em construção desde 2009, e o prefeito João Campos vai entregar 600 unidades no Encanta Moça e mais 224 no Sérgio Loreto.

A Secretaria Executiva já finalizou um termo de referência para fazer a contratação, por meio de licitação, de uma empresa que vai fazer a gestão sociocondominial em todos esses conjuntos", disse. “E, por decisão do prefeito João Campos, a gente está finalizando um projeto de lei que vai ser enviado à Câmara que tratará daqueles conjuntos habitacionais que já foram entregues os títulos de propriedade para que a prefeitura possa fazer a manutenção e requalificação desses locais”.

Em resposta aos representantes dos habitacionais presentes, Felipe Cury explicou a situação dos conjuntos e de como se poderia buscar uma solução técnica na resolução dos problemas dos moradores. “O habitacional do Cordeiro, a gestão condominial é difícil porque são quatro comunidades envolvidas que nem se comunicavam.

A maioria veio de Brasília Teimosa.

E lá tem um problema estrutural.

A Secretaria de Habitação talvez seja o caminho mais lógico e mais natural para que assuma, de fato, todo o processo de manutenção de todos esses conjuntos habitacionais.

A contratação da empresa para fazer a obra daquele habitacional foi feita pela URB.

E no Beira Rio, a Secretaria de Saneamento já iniciou as tratativas. É difícil, sim, para quem está morando, mas soluções vão vir”, prometeu.

Em uma rede social, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, disse que a Secretaria de Habitação está prestes a implementar a Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis) e que está desenvolvendo Minuta de Lei para que a Prefeitura do Recife possa atuar em habitacionais cujos moradores já possuam título de propriedade.

Muitas reclamações Os problemas apresentados nas construções, como fungos, fissuras, corrosão, manchas na pintura, vegetação crescente, acúmulo de lixo e sujeira, infiltrações, mostrando a necessidade de manutenção e preservação das moradias, urgentemente.

Everaldo Queiroz, representando o Habitacional do Cordeiro, afirmou que este suporte não foi dado pela prefeitura desde 2004, quando foi inaugurado. “Sabemos que a Prefeitura tem que dar o suporte e não deu durante esse tempo.

Tem escada aparecendo ferrugem, caixa d’água misturada com esgoto e não tem área de lazer.

O local era para fazer um campo e não foi feito até agora, e lá tem ocupações irregulares.

A Prefeitura não fiscaliza e não faz o contato com a população”.

A senhora Claudinete Dias da Silva, que representou o Habitacional da Beira Rio/Arruda, disse que os prédios continuam apresentando rachaduras. “Nós continuamos sem dormir direito porque nós não temos paz faz tempo.

A comunidade Beira-Rio não sabe o que é sossego.

Não são os blocos A e B os mais afetados, são todos os blocos.

Nós não temos direito nem aos Correios.

Se quiser receber uma carta, tem que dar o endereço de alguém.

E se a gente fizer um benefício no apartamento, não pode porque vai mexer na estrutura.

Então, é uma situação muito difícil”.