Após o discurso do deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que se mostrou descontente com o “movimento” realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sua ausência na semana passada, que acabou viabilizando a antecipação da eleição da Mesa Diretora, o deputado Romero Albuquerque disse que entendia a questão e destacou não ter intenção de encabeçar qualquer movimento que atingisse o presidente da CCLJ. “Apenas atendi um pedido que veio pela maioria da Casa”.

Leia Também PP e União Brasil pedem a Álvaro Porto que suspenda eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Álvaro Porto antecipa eleição da mesa diretora da Alepe para o biênio 2025-2026 “Entendendo o tamanho da relevância do motivo da ausência de Antônio de Moraes, que estava em viagem representando a Alepe no Vaticano, Albuquerque, substituto legal de Moraes, reforço que buscou atender a solicitação dos parlamentares após ampla discussão sobre o assunto”. “Todos os movimentos da casa, em especial os comandados pela CCLJ, visam unir ao invés de separar, tendo como prioridade pautas que vão garantir a continuidade da aprovação de medidas que beneficiem a população, observando cautelosamente a lei, e fortalecendo o Poder Legislativo.

Nosso desejo é de manter a casa fortalecida, longe de qualquer divisão, para que os pernambucanos estejam sempre na ponta das decisões tomadas na Alepe”, disse.

Após a aprovação pela CCLJ, os prazos foram novamente descumpridos.

A proposta foi levada de imediato ao plenário e foi aprovada com 41 votos a favor.

Antônio Moraes criticou antecipação da reeleição O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, chegou a fazer um desabafo, em pronunciamento no plenário da Casa.

Moraes criticou a forma açodada como foi aprovada na CCLJ o projeto de resolução que permitiu a antecipação da eleição da mesa diretora da Casa para o próximo biênio, que aconteceu na semana passada, durante a sua ausência, por estar em viagem, representando a Assembleia no Vaticano, onde a Orquestra Cidadã fez uma apresentação para o Papa Francisco. “Num momento como o atual, em que tanto se fala na necessidade do fortalecimento e na valorização do Poder Legislativo, é preciso exatamente respeitar o regimento interno da Casa”.

Antônio Moraes não presidiu a sessão da comissão, e fez críticas à condução dada pelo seu substituto ao processo, feito em apenas 24 horas, ignorando os prazos legais para discussão dos deputados, análise da proposta e apresentação de emendas. “Só estive ausente da presidência da Comissão de Justiça em duas sessões este ano, uma por questão de saúde e outra por estar em missão cultural, representando a Alepe no Vaticano, e em ambas as ocasiões foram aprovadas emendas de forma irregular”, observou o deputado, referindo-se também à Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela CCLJ que alterou o artigo 7º da Constituição do Estado, e que abriu caminho para a mudança no regimento interno da Casa que permitiu a antecipação da eleição para a mesa diretora. “O movimento foi orquestrado pela mesa diretora.

Mas quem estava no comando da Comissão de Justiça deveria ter respeitado o que determina o regimento interno, independentemente de a mesa diretora querer ou não”, disse Moraes. “Trata-se de um dispositivo importante da Constituição, que merecia uma discussão profunda e detalhada, com tempo suficiente para que todos os deputados pudessem compreender e tirar suas conclusões”.