Nesta segunda-feira, um dia antes da eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em dois anos, os partidos PP e União Brasil pediram formalmente ao presidente da Alepe, Álvaro Porto, a suspensão da votação, já chamada para amanha, terça-feira. “Temos uma das Assembleia Legislativas mais antigas do Brasil e temos que respeitar a Constituição.

Neste sentido, s efaz necessário aguardar o resultado da Adim que está em julgamento no Supremo Tribunbal Federal.

So desta forma, daríamos legitimidade a este pleito de antecipação da eleição”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte, ao blog de Jamido. “Independentemente do resultado da eleição de amanha, a situação toda ela vai estar sub júdice (a depender do julgamento do STF)”, disse. “Não é nada pessoal com Álvaro Porto, é uma questão constitucional e política”, arremata.

Além do presidente do PP, Eduardo da Fonte, o documento enviado à Alvaro Porto é assinado pelo presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

Juntos, os dois partidos contam com 13 deputados na Alepe, sendo 8 do PP e 5 do União Brasil. “A Câmara dos Deputados nunca fez eleição fora do biênio, os Estados estão todos observando o que acontece com a decisão do STF.

Assim, nós achamos que seja desnecessária esta antecipação” Tocantins e STF O PP e o União Brasil citam, no documento, que o STF ainda está analisando antecipação adotada pelo Legislativo do Tocantins.

Já foram três votos pela anulação.

O ministro Luiz Fuxa pediu vistas.

Na semana passada, o blog de Jamildo já havia revelado que, em maio de 2023, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que prevê a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.

Os deputados estaduais estão evitando falar publicamente do tema, polêmico, mas há quem comente sob a condição de anonimato. “Nem com Osvaldo Rabelo se viu isto, nem com Guilherme Uchôaa se viu isto, vai acontecer agora?”, comenta um parlamentar.