O Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários.
O objetivo é abrir um espaço de discussão das reivindicações dos trabalhadores.
A criação do Fórum é resultado do alerta feito pelos representantes sindicais ao ministro Sílvio Costa Filho acerca de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal de cargas que chegará em Suape, operado pela empresa dinamarquesa Maersk.
Para o presidente do SINDESTIVA-PE, Josias Santiago, a criação do Fórum pode ser considerada uma conquista para a abertura do diálogo sobre a valorização da mão de obra portuária.
O governo regulamentou a composição do Fórum Permanente de Trabalhadores Portuários através da Portaria nº. 479 de 31 de Outubro de 2023.
O Fórum terá a seguinte composição: 02 membros do Ministério de Portos e Aeroportos 02 membros da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias 04 membros dos trabalhadores portuários O Fórum terá como objetivo receber, discutir, propor pautas e estudos com objetivo de oferecer sugestões, medidas técnicas e normativas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação, serviços e atribuições das categorias. “A criação do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários é uma importante iniciativa do Governo Federal para garantir o diálogo com os trabalhadores e fortalecer o setor portuário brasileiro”, afirma o sindicalista.
Diálogo com o MPT Procuradores do Ministério Público do Trabalho, incluindo Gustavo Luiz, que está a frente da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário Avulso – CONATPA, e Marcelo Crisanto, estiveram reunidos com representantes sindicais do setor portuário, nesta quarta-feira (08).
O objetivo foi tratar de assuntos de interesses das relações trabalhistas e das operações portuárias, bem como das tratativas acerca da constituição do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários pelo Ministério de Portos e Aeroportos.