Mais cedo, o blog de Jamildo noticiou com exclusividade que a prefeitura do Recife abriu licitação para permissão de uso do espaço público da faixa de areia da Praia do Pina nos réveillons de 2024 e 2025.

Em nota enviada à coluna, a gestão João Campos afirmou que a ação faz parte faz parte de uma iniciativa da gestão municipal para economizar recursos, mantendo a festividade gratuita para a população. “É mais uma iniciativa da atual gestão regida pelo princípio da economicidade, que objetiva, neste caso, a promoção de tradicional festividade em parceria com a iniciativa privada e sem custos para os cofres públicos e com a garantia de acesso gratuito à população”, disse a administração municipal. “É importante esclarecer que o modelo proposto estabelece que a cobertura de todos os investimentos referentes à festividade, a exemplo da contratação de atrações artísticas, montagem de estrutura, limpeza, entre outros, serão arcados pelo futuro vencedor do processo licitatório”, completa a nota.

Entenda o caso A Prefeitura do Recife abriu licitação para “Permissão de Uso Onerosa do espaço público da faixa de areia da praia do Pina, próximo ao antigo núcleo de segurança comunitário do Pina, a terceiro para realização do Réveillon 2023/2024 e Réveillon 2024/2025”.

Isso significa que a prefeitura fará a cessão onerosa de espaço na praia para festa privada de ano novo nos próximos dois anos.

Trata-se assim de uma iniciativa inovadora, que economiza recursos públicos.

A empresa vencedora terá “obrigação de fornecimento pelo permissionário da estrutura necessária para realização dos eventos (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização de segurança, segurança privada e equipes de gestão, produção, técnica de apoio), compreendendo montagem, desmontagem, limpeza e manutenção”.

Uma grande vantagem para a empresa será o “direito a exclusividade de comercialização de alimentos e bebidas, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital”.

O valor global mínimo de outorga para a contratação será de R$ 214.897,92 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), segundo o edital.

A licitação está sendo conduzida pela Secretaria de Planejamento do Recife, sob João Campos.

A abertura das propostas das empresas interessadas foi marcada para 23 de novembro.

A escolha será por pregão presencial.