O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel Otávio, pela morte do menino, ocorrida em 2020.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8/11), pela 3ª Câmara Criminal do TJPE.
A sentença condenatória foi proferida pela 1ª Vara dos Crimes contra Criança e Adolescente da Capital no dia 1º de junho de 2022.
Sarí foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
A defesa de Sarí recorreu da decisão, alegando que a conduta da ré não era crime.
Já a assistência de acusação de Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, e também o Ministério Público de Pernambuco, requereram o aumento da pena.
O desembargador-relator, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, manteve a pena de oito anos e seis meses de prisão, mas deu provimento parcial ao apelo interposto pela assistente de acusação para reformular os termos da dosimetria realizada na sentença.
A desembargadora Daisy Andrade estabeleceu seis anos de reclusão, em regime semiaberto para início do cumprimento da pena da ré.
Já o desembargador Eudes França entendeu que a pena deveria ser fixada em sete anos de reclusão, sendo o regime inicialmente fechado.
Ao final, o relator acompanhou o voto do desembargador Eudes França fixando a pena em sete anos de reclusão em regime incialmente fechado.
Leia mais sobre o caso no blog de Jamildo