A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou um decreto reduzindo seus próprios salários, do vice-prefeito e de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além de cargos de confiança.
A medida tem como objetivo enfrentar as dificuldades impostas pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O decreto determina que a redução seja de 20% para a prefeita, 15% para o vice-prefeito, 13% para secretários, procurador-geral, diretores de autarquias e fundações, tesoureiros do município e tesoureiros das secretarias de Saúde e Educação.
Secretários executivos, procurador-geral adjunto, comandante da Guarda Municipal e tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania terão redução de 10%, enquanto cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3.000 terão redução de 8% e cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3.000 terão redução de 5%.
Além da redução de salários, o decreto prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, 30% das despesas de custeio da máquina pública.
Entre as medidas estão a suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse público, proibição de horas extras, suspensão da concessão de diárias para prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos em comissão, bloqueio de ligações de telefones fixos para celulares, exceto em casos excepcionais, e redução do horário de expediente das repartições públicas municipais em 1 hora.
A prefeita Márcia Conrado afirmou que a medida é necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos da cidade. “Sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas”, disse. “Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos”, afirmou.