Após ler sobre o assunto no Blog de Jamildo, o deputado estadual Sileno Guedes, presidente estadual do PSB e um dos principais nomes da oposição na Assembleia, cobra da governadora Raquel Lyra (PSDB) a destinação do Colégio Americano Batista, desapropriado pelo Estado em fevereiro. “No dia 1º de outubro de 2023, o Blog de Jamildo noticiou que o Estado de Pernambuco indenizará os proprietários do terreno em R$ 80 milhões, já tendo repassado R$ 16 milhões”, informa o deputado, em pedido oficial de informações à governadora.
Segundo o parlamentar, até agora o Governo do Estado não informou a destinação do imóvel.
Sileno partiu para o ataque e disse que a desapropriação feita por Raquel teve “forma intempestiva”. “Em primeiro lugar, vale realçar a forma intempestiva com que a publicação do decreto ocorreu, sem que qualquer debate ou anúncio prévio tenha sido promovido pelo Poder Executivo com instâncias potencialmente interessadas na questão, como a sociedade civil e as partes envolvidas no imbróglio jurídico de que o terreno é objeto”, disse o deputado.
Sileno insinua que o Governo do Estado, ao fazer o vultoso gasto, estaria sendo supostamente incoerente pelas “constantes declarações da governadora e da vice-governadora do Estado de Pernambuco acerca de um suposto desequilíbrio fiscal vivenciado pelo Governo, o que, se verdade fosse, demandaria da gestão pública ainda mais perícia e prudência na aplicação dos recursos públicos”.
O pedido de informações de Sileno já foi aprovado pela Assembleia.
Pela Constituição Estadual, a governadora terá trinta dias para responder.
LEIA AS PERGUNTAS QUE SILENO QUER QUE RAQUEL RESPONDA Que equipamento de educação será implantado no local?
A que público atenderá (Ensino Fundamental, Ensino Médio, ensino profissionalizante ou outro)?
Por que o Governo de Pernambuco está interessado em implantar um equipamento de educação especificamente naquele local, mesmo com os altos custos que essa operação está demandando, já que envolve a desapropriação de um terreno com alto valor estimado?
O Governo do Estado já tem as diretrizes iniciais do que seria o projeto básico do equipamento?
Se sim, há previsão de submetê-lo as instâncias potencialmente interessadas, como o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife e a sociedade civil?
Se não tem, há previsão de quando será lançado?
Qual foi o total de recursos do Tesouro Estadual que o Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ofereceu para pagamento de indenizações relativo à desapropriação do terreno?
Solicitamos uma cópia do acordo firmado com os proprietários do imóvel, inclusive com número do SEI, e extrato das parcelas já repassadas até o momento.