O Plano de Qualidade de Gastos Públicos realizado pela governadora Raquel Lyra desde o início da gestão fechou o mês de agosto, segundo fontes ligadas ao comitê de controle dos gastos estadual, com uma redução de 75% nos gastos com contratação de serviços de consultoria e 32% com gastos de combustíveis em relação ao mesmo período (janeiro a agosto) de 2022, o que representa uma economia total de R$ 58 milhões para o Poder Executivo.
Considerando as despesas elevadas com consultorias em 2022 (mais de R$ 100 milhões), a maior economia obtida foi com a contratação desse tipo de serviço: R$ 31,6 milhões.
A segunda colocação ficou com aquisição de combustíveis, que registrou e R$ 20,4 milhões a menos em despesas.
Segundo o mantra do governo do PSDB, a eficiência de gastos é uma política fiscal do governo Raquel Lyra para organizar as contas do Estado neste ano inicial de gestão, já que o Governo fechou 2022 com déficit orçamentário de R$ 567 milhões. “Somado a isso, o governo tem observado redução de receita (ICMS caiu R$ 636 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda, além do FPE, que vem sofrendo com decréscimos desde julho) e uma obrigação, no lado das despesas, de aumentos salariais fixados no ano eleitoral, com rebate – quase na totalidade – em 2023”, explicam fontes não oficiais da nova gestão.
Na audiência pública da apresentação dos dados fiscais do Estado, na manhã dessa quarta-feira (04), na Alepe, o secretário da Fazenda Wilson José de Paula explicou aos deputados que já foram pagos mais R$ 1,4 bilhão em reajustes para servidores efetivos, com um impacto de 12% nas despesas com pessoal.
Embora enfrente um cenário de dificuldades, os dados do segundo quadrimestre apresentados pelo secretário na Comissão de Finanças registraram superávit orçamentário de R$ 3,8 bilhões.
No total, o Plano de Qualidade dos Gastos, segundo a fonte vinculada à Controladoria-Geral do Estado, somou R$ 420 milhões em economia até agosto.
No primeiro semestre, Pernambuco foi o sexto das 27 unidades federativas (estados e Distrito Federal) em redução de despesas de custeio não obrigatórias.
Além de consultorias e combustíveis, outras despesas que obtiveram economia foram contratação de empresas de terceirização, alimentação para o Palácio do Campo das Princesas, serviços gráficos, energia elétrica, correios, passagens aéreas, diárias e hospedagens.
Com a arrumação da Casa nesse primeiro ano, a expectativa de aliados da governadora é que 2024 seja de um novo cenário no âmbito do governo estadual.
Além do controle dos gastos e do saneamento da situação fiscal, significativa parcela dos recursos contratados em operações de crédito serão liberadas entre o final desse ano e o início do próximo.
Nas peças orçamentárias que serão enviadas ainda essa semana, estima-se para 2024 um volume de investimentos pelo menos o triplo do que será executado em 2023.