Os deputados estaduais contaram ao Blog de Jamildo, sob reserva, que o governo Raquel Lyra deve enfrentar problemas na próxima semana, depois de ter vetado trechos que tratam das emendas parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Existe a ameaça de que os deputados derrubem os vetos da governadora, em uma situação inédita até aqui.
As emendas são importantes para a atuação parlamentar, ainda mais em um ano eleitoral, considerando que os prefeitos funcionam como cabos eleitorais dos deputados de mandato. “Criou-se uma encrenca com as emendas parlamentares.
Os deputados colocaram prazo para pagamentos e a governadora vetou.
A casa esta crispada e existe a disposição de derrubar os vetos, caso não prevaleça a negociação”, conta uma fonte do blog.
Eles tem 30 dias para avaliar e decidir.
Nesta semana, aguardava-se a volta do presidente, Álvaro Porto, que viajou ao interior para o aniversário da cidade de Canhotinho, seu reduto eleitoral.
Os vetos surpreenderam até mesmo deputados de situação.
Um parlamentar admitiu, ao blog, que se tratava de um bode na sala. “Houve o enxerto de uma “capivara”, já que aqui não temos muitos jabutis” disse um governista, ironizando a situação.
A ideia era sentar e negociar, depois de ter sido previsto na lei o prazo de pagamento até junho de 2024, com um escalonamento em abril, maio e junho. “Não é fácil.
As emendas deles usurparam o orçamento do Estado.
Difícil”, avaliou um aliado da tucana.
Outra bola dividida está relacionada com os duodécimos dos outros poderes, que já gerava polêmica com a gestão Paulo Câmara. a cada ano, a secretaria da Fazenda faz uma previsão de receitas conservadora, restando sempre um saldo de receitas, que não são repassados.
Com a chegada de Raquel, a expectativa é que a situação mudasse. “Falta articulação, não se combinou com o TJPE, nem com o TCE.
Eles reclamam que entram no bolo quando é para pagar, mas ficam de fora quando seria para receber a mais.
Quando a receita é maior do que a expectativa, ela (Sefaz) tira.
Não é justo”, explicam os técnicos.