Sem alarde, a Prefeitura do Recife está estruturando uma ousada mudança no recolhimento do lixo do Recife.

Atualmente, o recolhimento dos resíduos sólidos é feito por empresas contratadas pela Prefeitura.

A gestão de João Campos (PSB), contudo, quer inovar e passar o recolhimento e tratamento do lixo para uma parceiria público-privada (PPP).

A Prefeitura fez a “inclusão do projeto de concessão/parceria público-privada destinada à Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PMPPP”.

A decisão foi do Conselho Gestor de Parcerias Estratégicas - CGPAR em sua 8ª Reunião, realizada em 16 de agosto de 2023, sem nenhum alarde.

Para a estruturação do projeto, serão elaborados “documentos, os quais, pela sua complexidade e multidisciplinaridade, exigem a análise por diversas pastas, conforme suas competências técnicas”.

Foi instituído um “Grupo de Trabalho Executivo (GTE) com a finalidade de apoio nos estudos e estruturação do projeto de concessão/parceria público-privada destinada à Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Município do Recife”.

O grupo envolve a Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife.

O grupo de trabalho irá atuar até a assinatura do contrato de concessão/parceria público-privada.

De acordo com os setores técnicos do governo, diferentemente do modelo convencional de financiamento de serviços públicos, onde as tarifas cobradas dos usuários desempenham um papel central, as PPPs introduzem uma dinâmica única.

Sob essa abordagem, a empresa privada assume a responsabilidade de investir, financiar e operar o serviço, enquanto o governo é o principal pagador.

Isso pode ocorrer de duas maneiras principais: por meio de uma concessão administrativa, na qual o governo é o único responsável pelo pagamento à empresa, ou por meio de uma concessão patrocinada, em que os recursos públicos e as tarifas dos usuários são combinados para remunerar a empresa parceira.

Uma característica essencial das PPPs é que o contrato deve ter um valor mínimo de R$ 20 milhões para ser considerado válido.

Além disso, a duração desses contratos varia consideravelmente, abrangendo um período de 5 a 35 anos, dependendo da natureza e complexidade do projeto.

Essa flexibilidade permite a adaptação das PPPs a uma ampla gama de necessidades e contextos.