Estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados em atos obscenos durante uma partida de vôlei feminino em São Paulo, podem enfrentar acusações criminais.
Os crimes podem incluir ato obsceno, importunação sexual e injúria real, conforme o artigo 140 do Código Penal.
A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, explica que a injúria real ocorre quando o autor ofende ou desrespeita alguém não apenas com palavras, mas também com atos ou gestos.
Se condenados por ato obsceno, os estudantes podem enfrentar detenção de três meses a um ano.
Se for configurado que houve importunação sexual, a pena pode variar de 1 a 5 anos de reclusão.
A pena para quem for condenado por injúria e importunação sexual pode variar de 1 ano e 3 meses a 6 anos de reclusão.
Além disso, a pena pode ser aumentada se o crime for cometido com violência contra a mulher, conforme o artigo 61 f do Código Penal.
As imagens que circulam nas redes sociais mostram um grupo de homens correndo na quadra com as calças abaixadas e tocando suas partes íntimas.
Em outras cenas, um grupo na plateia simula a masturbação.
A conduta individual de cada um dos autores será definida no decorrer da investigação.