Nesta terça-feira, haverá uma audiência pública na Câmara do Recife sobre a questão do FUNDEF.
A audiência pública foi sugerida pelo vereador de oposição Ivan Moraes, do PSOL, e será realizada às 14h no plenarinho.
A reunião já estava prevista desde o mês passado, quando o sindicato dos professores do Recife decidiu entrar com uma ação glosando o pedido apresentado pelo prefeito João Campos na Justiça Federal.
O sindicato diz que visa evitar o prejuízo financeiro atuando como terceiro interessado no processo.
O SIMPERE estará presente como convidado, bem como o secretário de Educação do Recife, o procurador do Município e o Ministério Público de Contas.
Ivan Moraes disse na reunião ordinária desta segunda que queria o apoio da Casa Legislativa para que os secretários atendessem à “convocação” para a audiência, mas foi corrigido pelo presidente Romerinho Jatobá, que afirmou que é “convite”.
Jatobá é aliado fiel de João Campos.
No mês passado, o blog de Jamildo havia revelado que a categoria dos professores decidiu intervir no processo do FUNDEF que o município de Recife cobra a complementação do periodo de 1998 a 2000.
Segundo o sindicato, o valor cobrado estaria errado.
Está sendo executado R$ 377 milhões e os professores entendem que o valor correto é R$ 847 milhões, isso sem contar que foram excluídos os meses de janeiro e fevereiro de 2007, que por si só somariam cerca de R$ 30 milhões a mais.
A ação judicial acabou extinta pelo TRF5.
A PCR recorreu, em Brasília. “O município, por uma condução processual errada - já que diversos municípios usaram o mesmo caminho e receberam - perdeu tudo e somente esse período, se somado ao que executou em julho, pode chegar a R$ 4 bilhões de reais.
O prejuízo dos professores, portanto, é gigantesco e poderia representar a mudança de vida para os possíveis beneficiários”, afirmou então uma fonte do blog.