A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) discutiram medidas conjuntas e cooperativas para reparar os danos causados pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos edifícios que abrigam a sede dos Três Poderes.

O encontro contou com a presença do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, e o procurador Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, Ranieri Rocha Lins.

Durante a reunião, as instituições exploraram possibilidades de parceria para atuar na frente patrimonial.

As medidas acordadas serão consolidadas e submetidas à apreciação judicial.

Estima-se que os atos de vandalismo tenham causado um prejuízo superior a R$ 25 milhões ao patrimônio público.

Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral, explicou: “Estamos trabalhando para garantir que, além da responsabilização penal dos responsáveis por esses crimes, também ocorra uma reparação rápida e segura dos prejuízos.

Isso pode ser viabilizado com essa parceria com a Advocacia-Geral da União”.

Flavio José Roman, advogado-geral da União substituto, acrescentou: “A atuação coordenada é fundamental para alcançarmos resultados mais efetivos e evitar retrabalho desnecessário.

Ambas as instituições compartilham os mesmos objetivos de responsabilização efetiva e reparação de todos os envolvidos e todos os danos, materiais e morais, causados pelos atos antidemocráticos”.

O trabalho conjunto pode facilitar medidas como levantamento e verificação de dados, elaboração de laudos definitivos dos prejuízos e acompanhamento de todas as etapas processuais.

Além disso, a medida pode evitar retrabalho decorrente da apresentação duplicada de ações reparatórias e produção de provas.

Tanto o MPF quanto a AGU têm legitimidade para propor esse tipo de ação.

As negociações entre as instituições devem continuar nos próximos dias para definir as etapas e procedimentos que serão adotados.